TJRN - 0808766-43.2022.8.20.5001

07/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025 08:32

Juntada de Certidão

17/01/2025 11:13

Conclusos para decisão

25/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 02:25

Expedição de Certidão.

20/11/2024 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 19/11/2024 23:59.

31/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 08:11

Conclusos para decisão

15/10/2024 11:42

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

15/10/2024 07:59

Recebidos os autos

15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

02/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 09:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2024 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2024 23:59.

25/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 08:28

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

03/05/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

22/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 12:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2024 08:30

Conclusos para despacho

18/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.

18/03/2024 19:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

22/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023 15:20

Conclusos para despacho

05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2023 09:14

Recebidos os autos

30/11/2023 09:14

Juntada de intimação de pauta

06/02/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023 09:03

Conclusos para decisão

30/09/2022 04:14

Expedição de Certidão.

30/09/2022 04:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

10/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2022 03:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022 03:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

01/08/2022 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:19

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2022 10:31

Conclusos para julgamento

26/05/2022 12:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2022 23:59.

24/05/2022 10:21

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2022 14:06

Juntada de Petição de contestação

11/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 09:30

Conclusos para despacho

22/02/2022 09:28

Distribuído por sorteio