16/09/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE PIMENTEL DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição incidental
18/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800863-14.2023.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).

AÇU, 14 de agosto de 2025 RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
14/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:28

Juntada de Petição de laudo pericial
05/08/2025 00:38

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800863-14.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE PIMENTEL DE SOUZA Réu: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o(a) profissional de perícia para, no prazo de 10 (dez) dias, marcar nova data para perícia, uma vez que as partes não foram intimadas da data anteriormente solicitada..

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
09/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:22

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800863-14.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE PIMENTEL DE SOUZA Polo Passivo: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista, INTIMO o perito HÉLIO JOSÉ DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO para dar andamento a perícia, no prazo de 10 (dez) dias.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800863-14.2023.8.20.5100 Partes: JOSE PIMENTEL DE SOUZA x EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Cuida-se de pedido de majoração dos honorários periciais formulado pelo perito judicial no ID144968610, visando o arbitramento da quantia de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

Ambas as partes se insurgiram contra o pedido.

Com efeito, o valor requerido supera, em muito, o limite máximo estabelecido pela Portaria 504/2024 – TJRN.

Desse modo, INDEFIRO o pedido retro.

Dando prosseguimento ao feito, nomeio o profissional HÉLIO JOSÉ DA PENHA para exercer o encargo e proceder à realização da perícia determinada nos autos.

Intime-o para que, em 10 (dez) dias, informe se aceita a nomeação, conforme honorários periciais ora arbitrados em R$1.377,46, conforme Portaria 504/2024 - TJRN.

Intime-se o perito MATHEWS LIMA DE ALENCAR acerca da presente decisão.

P.

I.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
22/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:05

Nomeado perito
20/05/2025 18:05

Decisão Determinação
20/03/2025 18:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 04:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

int PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800863-14.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE PIMENTEL DE SOUZA Réu: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito apresentou proposta de honorários no ID 144968610, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestar a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
11/03/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:16

Nomeado perito
07/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:53

Nomeado perito
14/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:57

Publicado Intimação em 25/09/2023.
06/12/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 21:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.
03/12/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
29/11/2024 06:34

Publicado Intimação em 22/08/2024.
29/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
27/11/2024 20:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/11/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.
23/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800863-14.2023.8.20.5100 AUTOR: JOSE PIMENTEL DE SOUZA REU: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, ELIVONETE ALVES DA SILVA DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, nomeio o profissional THIAGO PEREIRA DE SOUSA para exercer o encargo e proceder à realização da perícia determinada nos autos.

Intime-o para que, em 10 (dez) dias, informe se aceita a nomeação, conforme honorários periciais ora arbitrados em R$1.377,46, conforme Portaria 504/2024 - TJRN.

P.

I.

Cumpra-se.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:58

Nomeado perito
07/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:29

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE SOUZA AMARAL em 01/11/2024.
02/11/2024 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE SOUZA AMARAL em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800863-14.2023.8.20.5100 AUTOR: JOSE PIMENTEL DE SOUZA REU: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, ELIVONETE ALVES DA SILVA DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, nomeio o profissional LEONARDO JOSE SOUZA AMARAL para exercer o encargo e proceder à realização da perícia determinada nos autos.

Intime-o para que, em 10 (dez) dias, informe se aceita a nomeação, conforme honorários periciais ora arbitrados em R$1.377,46, conforme Portaria 504/2024 - TJRN.

P.

I.

Cumpra-se.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:19

Nomeado perito
07/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:50

Decorrido prazo de JOSE PIMENTEL DE SOUZA, EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, ELIVONETE ALVES DA SILVA em 20/09/2024.
21/09/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE PIMENTEL DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:42

Decorrido prazo de EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ELIVONETE ALVES DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800863-14.2023.8.20.5100 AUTOR: JOSE PIMENTEL DE SOUZA REU: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, ELIVONETE ALVES DA SILVA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação demarcatória em que o próprio autor, em sua petição inicial, esclarece que os marcos divisórios entre as propriedades estão há muitos anos apagados e que procurou a parte requerida para que procedessem à demoarcação extrajudicial, a ser realizada por engenheiro contratado por ambos.

Sendo assim, analisando-se as provas colacionadas aos autos e considerando que houve a alegação de colocação de cercas pelo requerido recentemente, entendo que a prova técnica pericial é imprescindível ao julgamento escorreito do feito.

Desse modo, determino a reabertura da instrução processual, a fim de que seja produzida prova pericial técnica, por engenheiro agrônomo regularmente cadastrado perante o NUPEJ. À Secretaria, inclua-se a lista de peritos agrônomos junto ao NUPEJ.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a presente e cumprida a diligência supra, voltem-me conclusos para nomeação do perito.

P.I.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:30

Outras Decisões
11/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento
09/03/2024 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
29/11/2023 23:04

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:16

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
14/11/2023 13:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:00, 1ª Vara da Comarca de Assu.
19/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
01/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.
01/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 10:48

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800863-14.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE PIMENTEL DE SOUZA Réu: ELIVONETE ALVES DA SILVA e outros DESPACHO Determino o aprazamento da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de novembro de 2023, às 11:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara de Assu, onde se dará de forma híbrida, podendo as partes, testemunhas e advogados participar de forma presencial ou através de videoconferência via plataforma Microsoft Teams, pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE4MGU1YjktMWI4Zi00ZTZhLWFmYzktOTVhMzVjZDY3YzZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22b20ba4ff-5b0d-4070-bbfc-2a282e2c16bd%22%7d Procedam-se as requisições e intimações necessárias, atente-se para fazer constar o link nos mandados.

As testemunhas devem ser arroladas pelas partes, bem como, informadas da data e horário da audiência, conforme art. 455 do CPC.

Assu/RN, data no ID do documento Aline Daniele Belem Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2023 16:39

Audiência instrução e julgamento designada para 14/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
21/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 06:01

Decorrido prazo de FLORENTINO DA SILVA NETO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:01

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PADILHA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 10:22

Audiência conciliação realizada para 30/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
30/05/2023 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 10:00, 1ª Vara da Comarca de Assu.
15/05/2023 18:05

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:57

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:47

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 08:46

Audiência conciliação designada para 30/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
10/05/2023 08:42

Audiência conciliação realizada para 10/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
10/05/2023 08:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Assu.
05/05/2023 09:57

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 02:12

Publicado Intimação em 29/03/2023.
05/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
30/03/2023 12:35

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:58

Juntada de ato ordinatório
30/03/2023 10:56

Audiência conciliação designada para 10/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
30/03/2023 10:10

Recebidos os autos.
30/03/2023 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
30/03/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:06

Conclusos para despacho
30/03/2023 05:40

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 19:00

Juntada de custas
27/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 10:24

Conclusos para decisão
26/03/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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