TJRN - 0809772-85.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO BULHOES LIMA

CPF *28.***.*01-90

Advogados

JULIANA MORAIS DE LACERDA

OAB: 15511/RN

CPF *51.***.*47-98

Polo Passivo

Partes

FABIO OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *50.***.*66-09

RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA 32454520397

CNPJ: 22.277.556/0001-62

MARIA SANDRA FELIX DA ROCHA

CPF *65.***.*64-87

Advogados

NILSON ESMERALDO BARBOSA

OAB: 5256/RN

CPF *73.***.*97-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 07:29

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:32

    Decorrido prazo de NILSON ESMERALDO BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de NILSON ESMERALDO BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 23:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 02:25

    Decorrido prazo de NILSON ESMERALDO BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 12:44

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809772-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO BULHOES LIMA REU: RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA *24.***.*20-97 DESPACHO Intime-se a parte ré, por seu advogado, para se manifestar acerca da contestação à reconvenção apresentada em ID 108724709, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Conclusos após.

    Natal/RN, 11 de novembro de 2023.

    OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 05:18

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 02/10/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809772-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO BULHOES LIMA REU: FABIO OLIVEIRA GUIMARAES, MARIA SANDRA FELIX DA ROCHA, RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA *24.***.*20-97 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelo autor ROGERIO BULHOES LIMA e os réus FABIO OLIVEIRA GUIMARAES e MARIA SANDRA FELIX DA ROCHA, sem participação da demandada RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA.

    Mediante petição de ID 94769291, a demandada RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA não se opôs à homologação do acordo, no entanto, requereu o julgamento do pedido contraposto formulado na contestação. É o breve relatório.

    Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

    Isto posto, homologo o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, quanto aos réus FABIO OLIVEIRA GUIMARAES e MARIA SANDRA FELIX DA ROCHA, os quais deverão ser excluídos do polo passivo.

    Defiro a renúncia ao prazo recursal.

    Certifique-se o trânsito em julgado no que pertine à lide principal.

    Quanto ao pedido ao pedido contraposto formulado por RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Natal/RN, 27 de setembro de 2023.

    OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/09/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 20:25

    Outras Decisões

  • 03/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 13:36

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 27/10/2022 06:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 00:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ELZANIRA ESMERALDO BARBOSA *24.***.*20-97 em 26/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 14:31

    Decorrido prazo de NILSON ESMERALDO BARBOSA em 26/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 11:57

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 12/09/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 08:39

    Decorrido prazo de ROGERIO BULHOES em 18/08/2022.

  • 15/07/2022 14:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/07/2022 15:53

    Decorrido prazo de JULIANA MORAIS DE LACERDA em 07/07/2022 23:59.

  • 04/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 09:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2022 05:23

    Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA GUIMARAES em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de MARIA SANDRA FELIX DA ROCHA em 31/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 08:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/03/2022 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2022 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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