TJRN - 0828098-30.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:21
Determinado o arquivamento
-
05/08/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 14:16
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:16
Juntada de intimação de pauta
-
08/01/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/01/2024 10:24
Juntada de Certidão
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08/01/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 07:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
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29/10/2023 03:11
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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29/10/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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25/10/2023 15:24
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 14:59
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 24/10/2023 23:59.
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13/10/2023 14:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0828098-30.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 002/2023 – ATOS ORDINATÓRIOS DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO, de 30 de março de 2023 (DJe 77/2023, de 30/03/2023), art. 22, INTIMO as partes de ambos os polos, ora apeladas, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária, no prazo legal.
Natal/RN, 26 de setembro de 2023.
FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOURENCO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:59
Juntada de ato ordinatório
-
22/09/2023 08:45
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
25/08/2023 02:18
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 24/08/2023 23:59.
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18/08/2023 09:33
Juntada de Petição de apelação
-
04/08/2023 15:54
Juntada de custas
-
01/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 12:13
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/06/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 13:49
Juntada de ato ordinatório
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17/06/2023 00:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
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06/06/2023 04:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 03:47
Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 10/05/2023 23:59.
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11/05/2023 03:47
Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 03:31
Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 10/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 09:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2023 09:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/10/2022 10:02
Conclusos para decisão
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20/10/2022 04:00
Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 19/10/2022 23:59.
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20/10/2022 04:00
Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/10/2022 23:59.
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20/10/2022 04:00
Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 19/10/2022 23:59.
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11/10/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2022 01:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.
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04/05/2022 08:47
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 03/05/2022 23:59.
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27/04/2022 06:22
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 01:48
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 26/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 09:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 08:59
Juntada de Certidão
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30/03/2022 20:54
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2022 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2022 07:44
Juntada de Petição de certidão
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18/03/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 20:12
Expedição de Mandado.
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18/03/2022 20:05
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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16/03/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 15:14
Conclusos para decisão
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14/03/2022 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/03/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 13:00
Declarada incompetência
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10/06/2021 18:30
Conclusos para despacho
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10/06/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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