22/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 06:57

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de Pregoeiro MARCOS FREIRE BEZERRA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:38

Juntada de diligência
17/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:53

Expedição de Mandado.
04/04/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 07:19

Conclusos para decisão
09/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:00

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:08

Decorrido prazo de Pregoeiro MARCOS FREIRE BEZERRA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 22:25

Juntada de diligência
24/11/2023 14:04

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
11/11/2023 00:21

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 19:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:26

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:03

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 09:03

Juntada de diligência
29/08/2023 13:58

Expedição de Mandado.
24/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:35

Outras Decisões
21/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:39

Decorrido prazo de Pregoeiro MARCOS FREIRE BEZERRA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 12:13

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 09:21

Expedição de Mandado.
21/07/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:16

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0830728-88.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Vistos etc.

Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 12 de junho de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
07/06/2023 16:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/06/2023 15:25

Juntada de custas
07/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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