20/07/2025 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 20:49

Juntada de diligência
14/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:12

Recebidos os autos
30/01/2025 10:12

Juntada de despacho
23/11/2024 17:11

Publicado Intimação em 06/10/2023.
23/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 10:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 08:00

Conclusos para julgamento
14/09/2024 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 12:31

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:31

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:21

Outras Decisões
29/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:47

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:20

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:51

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
05/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:53

Audiência Instrução realizada para 25/06/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/06/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/06/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 08:21

Juntada de diligência
15/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MYKARLA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 17:02

Juntada de diligência
31/05/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 17:07

Juntada de diligência
29/05/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:16

Juntada de diligência
24/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:32

Decorrido prazo de KYARA SALOME DA FONSECA MOURA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:32

Decorrido prazo de KYARA SALOME DA FONSECA MOURA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:49

Audiência instrução redesignada para 25/06/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Outras Decisões
20/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
20/03/2024 05:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 14:38

Juntada de diligência
12/03/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:02

Juntada de diligência
12/03/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:55

Juntada de diligência
01/03/2024 21:29

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 18:27

Juntada de devolução de mandado
27/02/2024 08:31

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:07

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:07

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:07

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 16:54

Juntada de Petição de procuração
08/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:37

Audiência instrução designada para 20/03/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:17

Outras Decisões
07/11/2023 12:36

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/11/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NOBRE COELHO MENEZES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NOBRE COELHO MENEZES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:04

Decorrido prazo de GUILHERME PAIXAO RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:04

Decorrido prazo de GUILHERME PAIXAO RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:02

Decorrido prazo de BARBARA AMENY BARRETO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:02

Decorrido prazo de BARBARA AMENY BARRETO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 05:18

Decorrido prazo de MYKARLA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:24

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:22

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:32

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:44

Juntada de diligência
16/10/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:47

Juntada de diligência
15/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 15:29

Juntada de devolução de mandado
11/10/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 07:31

Juntada de diligência
09/10/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:15

Juntada de devolução de mandado
09/10/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:13

Juntada de devolução de mandado
09/10/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:11

Juntada de devolução de mandado
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0828948-16.2023.8.20.5001 ACUSADA: GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO Vistos etc., Apresentada a defesa pela acusada, e não sendo evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, tratando-se, as alegações da defesa, de matéria de mérito que requer a análise de elementos a serem colhidos no curso da instrução, FIXO a data de 07/11/2023, às 9:30h, para realização da Audiência de Instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas no processo, interrogando-se, em seguida, a acusada.

Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz.

Intimem-se as testemunhas, a acusada, seus defensores, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 27 de julho de 2023.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
04/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:25

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:41

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:31

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:10

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:24

Decorrido prazo de KYARA SALOME DA FONSECA MOURA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:05

Decorrido prazo de ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:37

Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:20

Outras Decisões
26/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:21

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 15:49

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2023 12:35

Recebida a denúncia contra GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO
19/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
16/06/2023 21:56

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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