03/12/2024 16:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.
03/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/11/2024 16:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
09/07/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 03:24

Decorrido prazo de MAYKON ALVES SILVA LIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:24

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 07:49

Juntada de Ofício
16/02/2024 10:35

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:12

Decorrido prazo de MAYKON ALVES SILVA LIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:12

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808361-46.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FLAVIO FELIX DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: MAYKON ALVES SILVA LIRA - RN19658 Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CNPJ: 15.***.***/0001-30 Advogado do(a) REU: THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES - RS107099 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Prazo comum de 15 dias.

Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:29

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
23/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
23/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
23/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
23/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808361-46.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FLAVIO FELIX DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: MAYKON ALVES SILVA LIRA - RN19658 Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CNPJ: 15.***.***/0001-30 , Advogado do(a) REU: THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES - RS107099 DESPACHO Em consulta ao sistema PJE, verificou-se que o agravo de instrumento nº 0808179-52.2023.8.20.0000, interposto pelo banco demandado, foi provido, havendo assim a sustação dos efeitos da decisão proferida por este juízo, que deferiu o pleito de tutela provisória de urgência.

Desta feita, defiro o pedido constante na petição do id. 106013535, devendo a secretaria promover a expedição de ofício ao INSS para que restabeleça os descontos referentes ao contrato nº 0055486040, no benefício previdenciário do autor.

Cumpram-se as demais determinações procedimentais constantes na decisão do id. 99448130, intimando-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, impugnação à contestação.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:33

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:33

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2023 23:59.
28/08/2023 20:37

Juntada de Petição de petição incidental
21/08/2023 08:46

Juntada de Petição de termo
20/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:12

Juntada de termo
13/07/2023 05:46

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 23:32

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 11:30

Audiência conciliação realizada para 21/06/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/06/2023 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 04:04

Decorrido prazo de MAYKON ALVES SILVA LIRA em 02/06/2023 23:59.
04/05/2023 12:39

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 14:31

Juntada de termo
03/05/2023 14:26

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:51

Audiência conciliação designada para 21/06/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/05/2023 10:26

Recebidos os autos.
03/05/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
03/05/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 16:49

Recebidos os autos.
02/05/2023 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
02/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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