05/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
05/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024
19/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 680328/2024 - AgInt
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680328 - AgInt no REsp 2160697 - Publicação prevista para 19/09/2024
16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00680328/2024 - AgInt no REsp 2160697/RN
04/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)
30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680328/2024 - AgInt no REsp 2160697/RN
27/08/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710361/2024
21/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 710361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024
16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 680328/2024 -
15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680328/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)
13/08/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680328/2024
13/08/2024 20:42

Protocolizada Petição 680328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024
12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
09/08/2024 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL
08/08/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
30/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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