TJRN - 0808901-86.2023.8.20.0000

13/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663636/2024

08/08/2024 18:56

Protocolizada Petição 663636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 634208/2024 - DESIS

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634208 - DESIS no AREsp 2583473 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 08:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00634208 - DESIS no AREsp 2583473

31/07/2024 19:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 634208/2024

31/07/2024 19:34

Protocolizada Petição 634208/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/07/2024

09/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 375659/2024

09/05/2024 19:36

Protocolizada Petição 375659/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

29/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 884521 (2024/0004447-0)

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 14:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 194091/2024

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/03/2024

13/03/2024 21:33

Protocolizada Petição 194091/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400746798. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE