TJRN - 0811809-07.2022.8.20.5124

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELVIS DE SOUZA FERREIRA

CPF *00.***.*50-05

FRANCISCO BALTAZAR HITLER MAFRA

CPF *03.***.*34-25

Advogados

ALZIVAN ALVES DE MOURA

OAB: 13451/RN

CPF *72.***.*54-05

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 10871/RN

CPF *53.***.*89-80

YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA

OAB: 18131/RN

CPF *96.***.*04-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 09:12

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 16/05/2024 09:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/03/2024 10:18

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/01/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/11/2023 09:17

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 09:13

    Juntada de guia

  • 22/11/2023 15:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2023 15:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2023 15:24

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 17:12

    Juntada de guia

  • 21/11/2023 17:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:50

    Juntada de mandado

  • 21/11/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:54

    Juntada de intimação

  • 25/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/07/2023 20:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:46

    Juntada de despacho

  • 29/05/2023 21:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 10:21

    Outras Decisões

  • 23/05/2023 10:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 12:33

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 24/03/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 18/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 05:05

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 17/03/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 17/03/2023 05:00

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 17/03/2023 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 28/02/2023 12:45

    Decorrido prazo de KELVIS DE SOUZA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO BALTAZAR HITLER MAFRA em 23/02/2023 23:59.

  • 21/02/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 21:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2023 21:17

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 27/01/2023 21:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 12:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2023 12:28

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 25/01/2023 06:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO BALTAZAR HITLER MAFRA em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 12:13

    Decorrido prazo de KELVIS DE SOUZA FERREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 22:49

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 19:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/01/2023 16:55

    Desclassificado o Delito

  • 18/01/2023 16:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:39

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/01/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 12/01/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 12/01/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 16:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 13:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 11:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/12/2022 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:35

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/01/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 21/11/2022 19:24

    Outras Decisões

  • 17/11/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 14:17

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2022 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 19:22

    Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 22/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:46

    Decorrido prazo de KELVIS DE SOUZA FERREIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 11:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO BALTAZAR HITLER MAFRA em 16/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 09:37

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 22:18

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 04/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 23:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/08/2022 23:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/07/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 18:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/07/2022 14:17

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/07/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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