TJRN - 0801814-60.2023.8.20.5600

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO VENICIUS MAXIMO DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

CLAUDIO SERGIO MARTINS DA SILVA

CPF *21.***.*53-87

JOSE ROBERIO PEREIRA DA SILVA

CPF *36.***.*29-04

MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA

CPF *31.***.*65-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 21:31

    Determinado o Arquivamento

  • 20/05/2024 21:31

    Outras Decisões

  • 20/05/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:26

    Outras Decisões

  • 11/01/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:03

    Juntada de guia

  • 15/12/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 08:01

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 08:01

    Juntada de despacho

  • 18/09/2023 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 12:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/09/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 13:23

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/08/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 21:34

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:42

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2023 10:25

    Mantida a prisão preventiva

  • 16/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 07:23

    Decorrido prazo de BRUNO VENICIUS MAXIMO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:04

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 06:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 06:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2023 09:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/06/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:48

    Gratuidade da justiça concedida em parte a BRUNO VENICIUS MÁXIMO DE OLIVEIRA

  • 20/06/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de BRUNO VENICIUS MAXIMO DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 22:33

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2023 14:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:46

    Recebida a denúncia contra BRUNO VENICIUS MAXIMO DE OLIVEIRA

  • 16/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/05/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:58

    Audiência de custódia realizada para 08/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/05/2023 14:58

    Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/05/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:47

    Audiência de custódia designada para 08/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 07/05/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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