TJRN - 0800630-88.2022.8.20.5120
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 17:04
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 15:49
Juntada de Ofício
-
08/01/2025 11:19
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 03:40
Publicado Intimação em 27/05/2024.
-
07/12/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
06/12/2024 08:41
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
06/12/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
05/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 19:10
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
04/12/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
-
01/12/2024 01:59
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
01/12/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
29/11/2024 05:52
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
29/11/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
19/11/2024 14:13
Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 11:33
Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 14:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/07/2024 08:58
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:40
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 15/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 13:42
Juntada de diligência
-
08/07/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 11:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/06/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 20:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:39
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Luís Gomes em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:17
Audiência Instrução realizada para 07/05/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
07/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:17
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
06/05/2024 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 15:56
Juntada de diligência
-
03/05/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 09:13
Juntada de diligência
-
30/04/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 09:31
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 09:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/04/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800630-88.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 07/05/2024 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).
O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).
SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,11 de abril de 2024.
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria -
11/04/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:37
Audiência Instrução designada para 07/05/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
09/04/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:49
Audiência instrução realizada para 18/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
18/03/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 14:49
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
18/03/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2024 11:09
Juntada de diligência
-
13/03/2024 20:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 20:10
Juntada de diligência
-
13/03/2024 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 19:59
Juntada de diligência
-
22/02/2024 13:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/02/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800630-88.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 18/03/2024 14:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).
O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).
SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,8 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria -
09/01/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:08
Audiência instrução designada para 18/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
29/10/2023 04:19
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
29/10/2023 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
29/09/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/09/2023 04:46
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
29/09/2023 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
27/09/2023 15:59
Audiência instrução realizada para 27/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
27/09/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 15:30, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
27/09/2023 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 07:09
Juntada de diligência
-
26/09/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 14:04
Juntada de diligência
-
26/09/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 08:51
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 11:26
Juntada de diligência
-
13/09/2023 14:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/09/2023 09:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
08/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800630-88.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 27/09/2023 15:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).
O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).
SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,7 de setembro de 2023.
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria -
07/09/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
07/09/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 16:03
Audiência instrução designada para 27/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
05/09/2023 14:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 13:29
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n.°: 0800630-88.2022.8.20.5120 Parte autora: MPRN - Promotoria Luís Gomes Parte ré: PEDRO ANTONIO DA SILVA DESPACHO Intime-se a Autoridade Policial para trazer aos autos cópia completa do inquérito policial contendo os vídeos das câmeras de segurança indicados no relatório de id. 82796357 - Pág. 21.
Defiro o pedido para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa no id. 104733644.
Proceda a inclusão do feito na pauta de audiências de continuação, conforme id. 104415697.
Publique-se.
Intime-se.
Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) -
30/08/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:14
Audiência instrução não-realizada para 02/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
02/08/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
02/08/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2023 02:41
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
30/06/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800630-88.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 02/08/2023 09:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).
O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).
SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,12 de junho de 2023.
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria -
12/06/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 20:31
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 20:26
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 20:18
Audiência instrução designada para 02/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
-
15/03/2023 14:15
Outras Decisões
-
15/03/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 16:09
Decorrido prazo de Delegacia de Luis Gomes/RN em 26/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2022 01:07
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
21/08/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
19/08/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:14
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2022 00:22
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2022 11:01
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 10:42
Recebida a denúncia contra Pedro Antonio
-
10/06/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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