04/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:42

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:36

Decorrido prazo de Rute Ferreira da Cruz Silva X Município de Baía Formosa em 19/10/2024.
19/10/2024 02:49

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:07

Decorrido prazo de Rute Ferreira da Cruz Silva em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:58

Decorrido prazo de Rute Ferreira da Cruz Silva em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 04:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800132-10.2022.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE FERREIRA DA CRUZ SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Canguaretama/RN, 1 de outubro de 2024 REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL Técnica Judiciária
01/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:50

Transitado em Julgado em 28/08/2024
30/08/2024 19:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 00:46

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:45

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 28/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:43

Decorrido prazo de Rute Ferreira da Cruz Silva em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:01

Decorrido prazo de Rute Ferreira da Cruz Silva em 30/07/2024 23:59.
07/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 18:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 05:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 05:42

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 05:42

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 15/05/2024 23:59.
21/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 10:40

Recebidos os autos
18/12/2023 10:40

Juntada de despacho
15/07/2023 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2023 01:00

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 14/07/2023 23:59.
08/06/2023 02:55

Decorrido prazo de LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:48

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:13

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:52

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 09:35

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2022 08:27

Conclusos para decisão
22/10/2022 08:27

Decorrido prazo de RUTE FERREIRA DA CRUZ SILVA em 18/10/2022.
19/10/2022 14:47

Decorrido prazo de LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO em 18/10/2022 23:59.
21/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:23

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 16/05/2022.
09/06/2022 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2022 04:17

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 16/05/2022 23:59.
25/02/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:31

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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