26/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/03/2025 16:11

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 05:48

Publicado Intimação em 20/02/2024.
05/12/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
29/11/2024 12:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.
29/11/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
19/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA MASSA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:33

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição incidental
16/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/10/2023 02:40

Publicado Intimação em 19/10/2023.
22/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
22/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0853936-04.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: D T DOS SANTOS PEDRA DISTRIBUIDORA DE LIVROS EMBARGADO: EDITORA SEI LTDA DESPACHO Vistos etc.

Considerando que os presentes embargos à execução foram opostos pela Defensoria Pública, a título de curador especial, concedo a isenção das custas processuais; ressaltando-se, contudo, que o benefício da justiça gratuita possui natureza pessoal, nos termos do art. 99, § 6º, do CPC.

Assim, é possível a sua reanálise se, localizado o devedor, for constatada a sua capacidade financeira para o pagamento de custas.

A Secretaria certifique acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.

Acaso tempestivos, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

A seguir, a Secretaria certifique a interposição dos presentes Embargos nos autos da Execução.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 23:24

Conclusos para despacho
19/09/2023 23:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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