TJRN - 0803548-80.2022.8.20.5600

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BRUNO SOUSA MONTE

CPF *08.***.*83-23

Advogados

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO

OAB: 4727/RN

CPF *31.***.*01-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO CIRINO DOS SANTOS

CPF *23.***.*73-70

LUIS FELIPE DUARTE UBARANA

CPF *08.***.*81-22

FABIO ANDERSON DE ARAUJO

CPF *31.***.*42-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 17:41

    Juntada de intimação

  • 30/11/2023 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 09:13

    Juntada de despacho

  • 02/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2023 15:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/09/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:33

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 11:31

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:22

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 18/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/08/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/08/2023 13:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2023 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:25

    Audiência instrução e julgamento realizada para 22/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/08/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2022 14:30, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 21/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 07:34

    Decorrido prazo de FABIO ANDERSON DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2023 06:17

    Decorrido prazo de FABIO CIRINO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/03/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:33

    Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/03/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 21:03

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE DUARTE UBARANA em 07/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 19:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2023 09:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/02/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:46

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 24/02/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 13:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:46

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 18/10/2022 11:51

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 17/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 14:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/10/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2022 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2022 07:55

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 07:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 07:32

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/09/2022 19:23

    Recebida a denúncia contra RAFAEL BRUNO SOUSA MONTE

  • 26/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 14:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/09/2022 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 14:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/09/2022 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:18

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/09/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:56

    Audiência de custódia realizada para 02/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/09/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 14:28

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 02/09/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 08:42

    Audiência de custódia designada para 02/09/2022 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 02/09/2022 08:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2022 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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