20/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:11

Expedição de Ofício.
20/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:11

Juntada de guia de execução definitiva
18/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:10

Recebidos os autos
13/08/2025 14:10

Juntada de intimação
24/11/2024 18:32

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
05/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Recebidos os autos
09/10/2024 11:49

Juntada de despacho
17/09/2024 18:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:19

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 11:00

Recebido o recurso
17/09/2024 10:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:05

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:12

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:36

Desentranhado o documento
06/08/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:36

Desentranhado o documento
06/08/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:56

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:08

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:19

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:08

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
21/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:06

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:20

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/05/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/05/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 21:39

Juntada de diligência
16/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS LINS BAHIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:45

Decorrido prazo de THIAGO BARROS DE FREITAS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS LINS BAHIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de THIAGO BARROS DE FREITAS em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDREIA DO VALE CIRINO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDREIA DO VALE CIRINO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:35

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:59

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:37

Juntada de diligência
25/04/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:36

Juntada de diligência
25/04/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:35

Juntada de diligência
25/04/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:33

Juntada de diligência
25/04/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 08:17

Juntada de diligência
24/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 12:04

Juntada de diligência
23/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:19

Juntada de diligência
23/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:31

Expedição de Carta precatória.
22/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:03

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:52

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 13:33

Juntada de devolução de mandado
03/04/2024 15:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:52

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:01

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição incidental
18/03/2024 12:54

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:29

Audiência instrução e julgamento designada para 20/05/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 08:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:06

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:26

Audiência instrução cancelada para 08/03/2024 10:40 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 09:45

Recebida a denúncia contra VANESSA MAIRA DA SILVA CAXIAS
05/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/01/2024 01:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:30

Juntada de Petição de denúncia
19/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 03:35

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:33

Decorrido prazo de MPRN - 26ª Promotoria Natal em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:30

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 01/12/2023 23:59.
15/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2023 11:02

Audiência instrução designada para 08/03/2024 10:40 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:14

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 02:45

Decorrido prazo de CAROLINA REGINA SARTORI em 01/11/2023 23:59.
05/11/2023 02:45

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS em 01/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:47

Publicado Intimação em 19/10/2023.
23/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:32

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802857-68.2023.8.20.5103

Iracema do Nascimento Silva

Icatu Seguros S/A

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0812173-33.2022.8.20.5106

Colegio Mater Christi Beta Eireli

Gardenia Silvana de Oliveira Rodrigues

Advogado: Wellington de Carvalho Costa Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0100080-47.2014.8.20.0131

Mprn - Promotoria Sao Miguel

Geane de Oliveira Rocha

Advogado: Robertson Rodrigues de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803904-92.2023.8.20.5001

Delegacia Especializada de Protecao ao I...

Advogado: Mateus Henrique Bueno Martins

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0803904-92.2023.8.20.5001

Vanessa Maira da Silva Caxias

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Carolina Regina Sartori

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2025 15:00

Exibir Processo