27/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:38

Expedição de Mandado.
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/05/2025 13:50

Juntada de termo
07/05/2025 13:19

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 07/05/2025 12:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:19

Recebida a denúncia contra JANDERSON MARCOLINO DE MELO
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 16:17

Juntada de diligência
27/04/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 15:45

Juntada de diligência
27/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 15:42

Juntada de diligência
27/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 15:38

Juntada de diligência
27/04/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 12:13

Juntada de diligência
27/04/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 12:05

Juntada de diligência
15/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:07

Desentranhado o documento
09/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:52

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:07

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 07/05/2025 12:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/02/2025 01:55

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:55

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:07

Juntada de termo
12/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:31

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 23:44

Publicado Intimação em 18/10/2023.
06/12/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:31

Juntada de termo
04/06/2024 13:30

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:11

Outras Decisões
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:25

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:11

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 15:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:01

Expedição de Alvará.
13/12/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:40

Outras Decisões
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:15

Juntada de Ofício
01/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:16

Declarada incompetência
31/10/2023 21:16

Desclassificado o Delito
30/10/2023 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
28/10/2023 05:35

Decorrido prazo de MPRN - 67 Promotoria de Justiça em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:28

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0801080-12.2023.8.20.5600 REU: JANDERSON MARCOLINO DE MELO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REGISTRO AUDIOVISUAL VIDEOCONFERÊNCIA Aos 16 de outubro de 2023, pelas 11h00min, na sala de audiências da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, onde por videoconferência se encontravam o(a) Dr(a).

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, Juiz(a) de Direito, o(a) representante do Ministério Público, o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA, Promotor(a) de Justiça, o Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes - OAB/RN13432, além da testemunha arrolada VANDERLEI FERNANDES DE SOUZA.

Presencialmente, o denunciado JANDERSON MARCOLINO DE MELO.

Faço constar em Ata que participou da audiência o estudante de Direito da UNINASSAU Paulo Henrique de Barros Pereira.

Aberta a audiência na modalidade híbrida, o MM Juiz, por meio eletrônico e com o respectivo arquivo gravado em mídia audiovisual, que passa a ser parte integrante deste termo e do processo, após as devidas qualificações, tomou o Depoimento da Testemunha indicada na Denúncia.

Ato contínuo, o magistrado facultou ao acusado o direito de ter entrevista reservada com seu Defensor e em seguida foi o réu qualificado, cientificado da imputação feita pelo Ministério Público, bem como do direito de permanecer calado, de não responder às perguntas que lhe(s) forem formuladas, não importando o silêncio em confissão e nem podendo ser interpretado em prejuízo da defesa, passando ao interrogatório, na forma prevista no art. 187, § 2º, do CPP.

Por conseguinte, a Defesa requereu a revisão da prisão preventiva do acusado em razão do decurso do tempo.

O Ministério Público pediu prazo de 24h para se manifestar acerca do pleito.

O magistrado determinou que após manifestação do Parquet, os autos retornem conclusos para decisão.

Finalizada a instrução, inexistindo requerimento das partes para diligências nos termos do art. 402 do CPP, o Ministério Público informou que fará suas alegações finais por Memoriais.

Após, à Defesa para manifestação.

Após os expedientes necessários, retornem os autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência e finalizado este termo.

Eu, Louise Aguiar, estagiária de pós-graduação, o digitei, ficando os participantes dispensados de assinar o termo.

O referido é verdade e dou fé.
16/10/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/10/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/10/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 10:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/10/2023 08:16

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 08:16

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:16

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 04:53

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:53

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:03

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:09

Juntada de Ofício
11/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:08

Expedição de Ofício.
08/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:01

Expedição de Ofício.
08/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:21

Audiência instrução e julgamento designada para 16/10/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/09/2023 09:19

Juntada de ato ordinatório
06/09/2023 11:38

Desentranhado o documento
06/09/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 09:40

Juntada de Ofício
31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:22

Audiência instrução e julgamento cancelada para 28/09/2023 10:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:49

Expedição de Ofício.
22/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:36

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:37

Desentranhado o documento
22/08/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 11:05

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:44

Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/09/2023 10:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:32

Desentranhado o documento
15/08/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:11

Audiência instrução e julgamento redesignada para 13/09/2023 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/08/2023 08:09

Desentranhado o documento
15/08/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:29

Audiência instrução e julgamento designada para 04/09/2023 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:54

Audiência instrução e julgamento cancelada para 21/08/2023 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/08/2023 10:36

Outras Decisões
01/08/2023 07:14

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:09

Expedição de Ofício.
26/07/2023 08:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:39

Expedição de Ofício.
26/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:32

Audiência instrução e julgamento designada para 21/08/2023 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2023 07:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:11

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:32

Decorrido prazo de 11º Distrito Policial Natal/RN em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 03:18

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:18

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 02:00

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 06:56

Juntada de Ofício
27/06/2023 08:27

Juntada de Ofício
23/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:05

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:18

Desentranhado o documento
23/06/2023 09:17

Desentranhado o documento
23/06/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 08:51

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:52

Expedição de Ofício.
22/06/2023 10:41

Expedição de Ofício.
21/06/2023 07:36

Audiência instrução e julgamento designada para 24/07/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/06/2023 07:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/06/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:23

Mantida a prisão preventiva
20/06/2023 20:23

Recebida a denúncia contra JANDERSON MARCOLINO DE MELO
18/06/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 22:08

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 07:35

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:38

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:10

Desentranhado o documento
06/06/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:29

Expedição de Mandado.
22/05/2023 19:18

Outras Decisões
22/05/2023 19:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/04/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:56

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:55

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:07

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 17:39

Audiência de custódia realizada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/03/2023 17:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/23, às 17 horas, Central de Flagrantes.
28/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:42

Audiência de custódia designada para 28/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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