12/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 13:02

Juntada de diligência
08/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/08/2025 00:20

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 18:42

Juntada de diligência
28/07/2025 17:19

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:51

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 15/07/2025.
10/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 17:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
09/07/2025 18:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 17:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
09/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:37

Juntada de diligência
31/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0801115-69.2023.8.20.5600 Parte ativa: 39ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOSSORÓ/RN e outros (2) Parte passiva: EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) REU: ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA - RN16671 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo intimação relativa ao réu , EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA CPF: *30.***.*72-04, nascido aos - 05/06/1998, cientificando o Advogado do(a) REU: ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA - RN16671, da designação da Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão 2ª VCRIMOS Data: 09/07/2025 Hora: 17:00 .

Mossoró/RN, 28 de maio de 2025 CARLOS JOSE DE FREITAS Servidor(a)
28/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/07/2025 17:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
27/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:57

Decorrido prazo de 10 (dez) dias para o acusado EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59, intimado por mandado, sem que tenha apresentado qualquer manifestação em sua defesa em 21/05/2025.
22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
11/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 14:22

Juntada de diligência
24/04/2025 21:39

Expedição de Mandado.
14/04/2025 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
07/12/2024 00:12

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
06/12/2024 10:14

Publicado Citação em 20/03/2024.
06/12/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
29/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0801115-69.2023.8.20.5600 Autor(a): 39ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOSSORÓ/RN e outros (2) Acusados(as): , EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA CPF: *30.***.*72-04 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA – JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) , processo de nº 0801115-69.2023.8.20.5600, proposta pelo Ministério Público do RN em desfavor de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do artigo 16, § 1º, IV, do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 18 de março de 2024 .

Eu,(_________________)GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

MOSSORÓ/RN, 18 de março de 2024 .

GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA Chefe de Secretaria Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2/3ª Vara Criminal.

GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA Chefe de Secretaria
18/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:50

Recebido aditamento à denúncia contra EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA
07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão
07/02/2024 06:23

Juntada de Petição de reconvenção
31/01/2024 16:22

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:08

Conclusos para decisão
09/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:07

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 22/11/2023.
08/11/2023 12:18

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:18

Decorrido prazo de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
05/11/2023 03:10

Publicado Citação em 26/10/2023.
05/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801115-69.2023.8.20.5600 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE ACUSADO: EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA – Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Mossoró, na forma da lei, e de acordo com o Provimento 154/2016/ CGJ/TJRN, etc.

F A Z S A B E R, durante o prazo de 15 (quinze) dias, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que , EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA CPF: *30.***.*72-04,Nome: EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA Endereço: SÍTIO BARRINHA, SN, ZONA RURAL, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-001 foi denunciado pela prática da seguinte infração: Art. 12 DA LEI 10.226/03, conforme Ação Penal nº 0801115-69.2023.8.20.5600.

Consta nos autos que o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Assim a Justiça o chama e o cita para tomar conhecimento da ação em epígrafe, contra si movida pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nela podendo oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação se necessária.

Eu, GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA, digitei o presente edital.

Mossoró/RN, 24 de outubro de 2023.

GIDELIA GURGEL DE FREITAS CARVALHO OLIVEIRA Chefe de Secretaria
24/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2023 14:14

Recebida a denúncia contra Edson Felipe Faustino de Souza
16/05/2023 11:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:09

Juntada de Petição de denúncia
09/05/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:03

Juntada de Petição de inquérito policial
29/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:31

Concedida a Liberdade provisória de EDSON FELIPE FAUSTINO DE SOUZA.
29/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
29/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:29

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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