11/09/2025 23:18

Conclusos para despacho
11/09/2025 23:17

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
12/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853996-74.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA ALMEIDA FERNANDES e outros (27) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S E N T E N Ç A.

Não havendo oposição dos devedores aos termos do pedido de habilitação de herdeiros e de liberação dos valores em favor destes, ratifico a decisão de ID 114709060, homologando os termos da pretensão executiva.

A questão que subiste no processo diz respeito ao pedido de Clodoaldo José da Cruz (id. 141494930), afirmando que seu alvará não fora expedido.

Assim, deve a Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública certificar se não houve a expedição do alvará/levantamento do recurso, e em caso negativo, expedir novo alvará, conforme solicitado.

Certificado o trânsito em julgado e ultimado o pagamento, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 9 de junho de 2025.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
10/06/2025 04:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 04:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:53

Processo Reativado
10/03/2025 10:05

Outras Decisões
31/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:18

Publicado Intimação em 27/10/2023.
22/11/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
12/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 22:05

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:29

Recebidos os autos
26/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
27/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:30

Outras Decisões
01/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:05

Recebidos os autos
01/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/12/2023 10:39

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 03:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853996-74.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA ALMEIDA FERNANDES E OUTROS (27) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO.

Defiro o pleito de dilação de prazo, conforme requerido nos autos.Cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, a Secretaria Unificada deverá adotar as demais providências indicadas no pronunciamento judicial anterior.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 24 de outubro de 2023.

Juiz conforme assinatura digital
25/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:15

Outras Decisões
20/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:31

Outras Decisões
17/10/2023 10:55

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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