06/12/2024 08:22

Publicado Intimação em 26/10/2023.
06/12/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
14/05/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 11:21

Decorrido prazo de Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:21

Decorrido prazo de Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 15:33

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2023 02:08

Decorrido prazo de ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:07

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:58

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0846919-82.2021.8.20.5001 Parte Autora: SLL SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP Parte Ré: Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por SLL SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP em desfavor de Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda , todos qualificados nos autos.

Acorrendo ao despacho de ID 108269351, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que pleiteou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC(ID 109565939). É o que importa relatar.

Decido.

Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 109565939). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC, ao tempo em que defiro o pedido de levantamento dos valores depositados, com a expedição do(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) conforme requerido no ID 97161870.

Eventuais custas remanescentes pelo executado.

Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de novembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:59

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0846919-82.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: SLL SERVICOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP Réu: Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda D E S P A C H O Tendo em vista o conteúdo da sentença proferida no correspectivo incidente de desconsideração da personalidade jurídica de nº 0834319-92.2022.8.20.5001(ID 104145550), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a extinção do feito, ante o adimplemento da obrigação(CPC, art. 924, II, c/c art. 925); alertando-a, desde logo, que a ausência de manifestação, importará na tácita aquiescência.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 4 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição M (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/10/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:28

Conclusos para decisão
28/05/2022 02:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:10

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:41

Outras Decisões
30/04/2022 04:25

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:12

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:30

Conclusos para decisão
22/04/2022 10:29

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 01:29

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:43

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:43

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 04/04/2022 23:59.
14/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:28

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:41

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:54

Outras Decisões
10/02/2022 16:06

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:04

Decorrido prazo de Chaplin Empreendimentos Turísticos Ltda em 03/02/2022 23:59.
09/12/2021 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 10:25

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 14:30

Expedição de Mandado.
30/09/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:27

Outras Decisões
28/09/2021 09:58

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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