TJRN - 0816883-09.2016.8.20.5106

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALZENETE ALVES DA COSTA

CPF *99.***.*54-72

Advogados

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB: 3904/RN

CPF *69.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:47

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 02/12/2024 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 09/04/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:39

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:00

    Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 03:20

    Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 20/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/11/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/10/2023 18:28

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816883-09.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró-RN, 11 de outubro de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 13:40

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 08/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/05/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:34

    Processo Reativado

  • 10/01/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 08:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/09/2022 07:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/10/2021 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 15:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/11/2018 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2018 10:50

    Juntada de termo

  • 13/11/2018 10:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/11/2018 11:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/11/2018 10:27

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 29/10/2018 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 11:28

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 20/09/2018 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 18:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/09/2018 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2018 07:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/08/2017 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 12:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2017 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2017 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2017 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2017 10:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2017 00:51

    Decorrido prazo de ALZENETE ALVES DA COSTA em 27/04/2017 23:59:59.

  • 05/04/2017 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2017 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2017 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2016 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2016 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2016 12:04

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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