22/08/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 07:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:43

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 20:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025.
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Autos nº 0828822-34.2021.8.20.5001 Natureza do Feito: Ação de Indenização por Danos Morais Ordinária Parte Autora: Taciana dos Santos Requerido: Estado do Rio Grande do Norte Magistrado: Everton Amaral de Araújo Data: 17/04/2024 às 09:30min.

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi aberta, pelo Dr.

Everton Amaral de Araújo (Juiz Auxiliar), a presente Audiência de Instrução, realizada de forma híbrida.

Constatada a presença da autora, sua advogada Dra Iara Cristina do Nascimento, o Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, Dr Luís Marcelo Cavalcanti e dos declarantes arrolados pela parte autora Antônio Teixeira Lira Júnior e Ozimar Lopo dos Santos.

Ausente a testemunha Pericles Peron Dantas da Costa.

Feitos os esclarecimentos iniciais, o MM Juiz colheu os depoimentos da autora e dos declarantes Antônio Teixeira Lira Júnior e Ozimar Lopes dos Santos.

Adiante, os patronos das partes dispensaram a oitiva de outros testemunhas ou declarantes.

Finalizados os depoimentos, com a anuência dos patronos, o MM Juiz determinou que fosse requisitado ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN cópia integral dos autos da Ação Penal nº 0101934-87.2020.8.20.0124, no estado em que se encontra, e especialmente com os vídeos que constam naquele processo para fins de instrução processual nestes autos.

Em seguida, com a chegada aos autos dos documentos e vídeos requisitados, determinou o MM Juiz que fossem intimadas as partes, por seus representantes judiciais, para - no prazo comum de 15 dias - apresentassem suas alegações finais por escrito, devendo ser realizada tal intimação pela Secretaria Unificada.

Por fim declarou encerrado o ato, dispensando as assinaturas tendo em vista o comparecimento gravado.

Everton Amaral de Araujo Juiz de Direito
02/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:47

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 09:30 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
17/04/2024 10:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:30, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
17/04/2024 03:07

Decorrido prazo de TACIANA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:56

Decorrido prazo de TACIANA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 16:38

Juntada de diligência
05/04/2024 09:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 17:55.
04/04/2024 16:29

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DO NASCIMENTO em 03/04/2024 11:24.
04/04/2024 12:00

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DO NASCIMENTO em 03/04/2024 11:24.
03/04/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:01

Juntada de diligência
01/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/04/2024 09:30 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
25/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:12

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:12

Decorrido prazo de Estado do RN em 24/11/2023.
28/11/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
09/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0828822-34.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TACIANA DOS SANTOS RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em petição (id. 101695090), a Delegacia de Policia Civil informou acerca da juntada do IPL n.º 063/2020 aos presentes autos (id. 100372296).

Diante disso, determino: a) A intimação do Estado do Rio Grande do Norte para, em 10 dias, manifestar-se acerca dos novos documentos e afim de que indique o rol de testemunhas para oitiva em audiência de instrução. b) A intimação da parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos novos documentos acostados e, diante deles, informar se mantém o rol de testemunhas apresentado no id. 95906865.

Após respostas, voltem os autos conclusos, a fim de ser aprazada audiência de instrução.

Natal, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DHPP - Divisão de Homicídios e Proteção à pessoa em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:00

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 13:08

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 07:38

Expedição de Mandado.
15/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 14:26

Expedição de Mandado.
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:12

Conclusos para despacho
17/07/2022 07:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:38

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 20:45

Juntada de Petição de contestação
14/12/2021 01:07

Decorrido prazo de IARA CRISTINA DO NASCIMENTO em 13/12/2021 23:59.
08/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:23

Outras Decisões
16/06/2021 10:04

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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