07/12/2024 04:03

Publicado Intimação em 11/04/2024.
07/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/12/2024 04:29

Publicado Intimação em 25/03/2024.
02/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/11/2024 22:18

Publicado Despacho em 29/02/2024.
25/11/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/05/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:08

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 19:49

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 07:16

Conclusos para julgamento
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804544-87.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA NOEMIA DA SILVA VIANA REU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 3 de maio de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
03/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:27

Juntada de termo
30/04/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 15:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804544-87.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 26 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
26/04/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804544-87.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA NOEMIA DA SILVA VIANA REU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 9 de abril de 2024.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
09/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:21

Juntada de termo
04/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804544-87.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 25 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
25/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804544-87.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 21 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
21/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:09

Decorrido prazo de executada em 20/03/2024.
21/03/2024 07:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:38

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804544-87.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA NOEMIA DA SILVA VIANA REU: BANCO BMG S/A D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
27/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 09:07

Recebidos os autos
23/02/2024 09:07

Juntada de despacho
12/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2023 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 16:30

Juntada de custas
18/07/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:37

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 20:24

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 05:56

Publicado Intimação em 22/06/2023.
01/07/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
30/06/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 01:50

Publicado Sentença em 26/06/2023.
30/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
30/06/2023 01:43

Publicado Sentença em 26/06/2023.
30/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:38

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:34

Nomeado perito
21/03/2023 09:13

Conclusos para julgamento
20/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 04:34

Publicado Intimação em 28/02/2023.
17/03/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:11

Publicado Intimação em 16/02/2023.
24/02/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 05:32

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NOEMIA DA SILVA VIANA.
05/12/2022 09:07

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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