TJRN - 0802700-51.2022.8.20.5129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802700-51.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 27 de outubro de 2023. -
05/06/2023 12:43
Recebidos os autos
-
05/06/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823141-88.2023.8.20.5106
Janio Pereira Lopes
Cmaq Industria, Comercio e Locacao de Ma...
Advogado: Samara Maria Morais do Couto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/10/2023 12:31
Processo nº 0800686-75.2022.8.20.5103
Cerro Cora Camara Municipal
Municipio de Cerro Cora
Advogado: Denys Deques Alves
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/03/2022 17:52
Processo nº 0800686-75.2022.8.20.5103
Raimundo Marcelino Borges
Municipio de Cerro Cora
Advogado: Denys Deques Alves
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/03/2023 11:40
Processo nº 0852252-78.2022.8.20.5001
Daniele Santiago da Silveira
Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...
Advogado: Levi Rodrigues Varela
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/07/2022 11:51
Processo nº 0837368-44.2022.8.20.5001
Abraao Padilha de Brito
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Fabio Luiz Monte de Hollanda
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/04/2023 14:57