TJRN - 0800673-25.2018.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/04/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 01:02
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 20:25
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
04/12/2024 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
26/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:10
Julgado procedente o pedido
-
01/11/2024 11:53
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 00:54
Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:33
Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 30/10/2024 23:59.
-
03/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 05:33
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 05:33
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 24/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/05/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 02:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 02:06
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 06/05/2024 23:59.
-
02/04/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 19:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/02/2024 05:41
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 16:35
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO X Município de Boa Saúde em 29/01/2024.
-
30/01/2024 02:10
Decorrido prazo de JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:10
Decorrido prazo de Município de Boa Saúde em 29/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800673-25.2018.8.20.5133 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO REU: MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Apresentada o requerimento de cumprimento acompanhado da planilha de débito, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).
Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Tangará/RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:42
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/10/2023 13:41
Processo Reativado
-
31/10/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 11:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/11/2020 13:32
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2020 14:05
Recebidos os autos
-
04/11/2020 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2020 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2020 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/12/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 06:24
Decorrido prazo de MARIA REGINA ANA DA CONCEICAO em 11/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 15:04
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
11/10/2019 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 12:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/07/2019 15:51
Conclusos para julgamento
-
17/07/2019 11:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2019 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2019 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 10:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 10:28
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
08/04/2019 10:26
Conclusos para julgamento
-
08/04/2019 10:25
Audiência conciliação realizada para 08/04/2019 10:00.
-
04/04/2019 09:33
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 16:06
Juntada de Petição de comunicações
-
27/02/2019 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2019 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2019 08:43
Audiência conciliação designada para 08/04/2019 10:00.
-
22/02/2019 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 16:49
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803651-95.2023.8.20.5004
A Mare Mansa Comercio de Moveis e Eletro...
Gracileide Alves da Rocha
Advogado: Mariana Ingrid Dantas de Sousa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2023 12:03
Processo nº 0803651-95.2023.8.20.5004
Gracileide Alves da Rocha
A Mare Mansa Comercio de Moveis e Eletro...
Advogado: Mariana Ingrid Dantas de Sousa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/03/2023 11:15
Processo nº 0862607-16.2023.8.20.5001
Lucimar Raimunda da Rocha
Banco Bmg S/A
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/10/2023 14:05
Processo nº 0800058-35.2023.8.20.0000
Lucia de Fatima Oliveira
Municipio de Tibau
Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes Rego
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/01/2023 08:21
Processo nº 0800673-25.2018.8.20.5133
Maria Regina Ana da Conceicao
Municipio de Boa Saude
Advogado: Emanuel Gurgel Belizario
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/04/2020 15:52