TJRN - 0802699-72.2021.8.20.5300

10/02/2023 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 19:42

Juntada de Certidão

08/02/2023 19:38

Desentranhado o documento

08/02/2023 19:38

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 05:55

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 30/01/2023 23:59.

27/01/2023 13:12

Juntada de Certidão

27/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 13:37

Juntada de Certidão

26/01/2023 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2023 13:08

Juntada de Certidão

26/01/2023 09:03

Conclusos para decisão

26/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.

25/01/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/01/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023 08:19

Expedição de Mandado.

02/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 19:30

Julgado procedente o pedido

06/12/2022 09:02

Juntada de Certidão

05/12/2022 15:06

Conclusos para julgamento

05/12/2022 15:02

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/12/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

09/11/2022 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022 04:11

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 14:26

Decorrido prazo de OSCAR SILVA LISBOA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 13:36

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 25/10/2022 23:59.

21/10/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022 16:27

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022 08:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 08:50

Juntada de Certidão

19/10/2022 08:28

Expedição de Ofício.

19/10/2022 08:19

Expedição de Ofício.

19/10/2022 08:08

Expedição de Mandado.

19/10/2022 08:08

Expedição de Mandado.

17/10/2022 15:03

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

17/10/2022 12:14

Outras Decisões

14/10/2022 13:12

Conclusos para decisão

13/10/2022 22:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2022 06:12

Decorrido prazo de OSCAR SILVA LISBOA em 16/09/2022 23:59.

12/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022 18:53

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022 11:34

Expedição de Mandado.

31/08/2022 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022 14:58

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022 14:23

Expedição de Mandado.

26/08/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022 11:54

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022 07:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2022 14:03

Expedição de Mandado.

30/07/2022 23:41

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 15:03

Conclusos para decisão

31/01/2022 10:37

Juntada de Certidão

28/01/2022 08:14

Juntada de Certidão

28/01/2022 07:50

Expedição de Ofício.

26/01/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 15:50

Conclusos para despacho

13/12/2021 08:56

Juntada de Certidão

09/12/2021 09:41

Juntada de Certidão

08/12/2021 08:56

Juntada de Certidão

07/12/2021 14:17

Expedição de Ofício.

07/12/2021 14:17

Expedição de Ofício.

03/12/2021 13:15

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

02/12/2021 17:21

Conclusos para decisão

02/12/2021 13:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021 09:11

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021 14:52

Juntada de Certidão

27/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2021 17:20

Expedição de Mandado.

24/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/09/2021 19:40

Recebida a denúncia contra OSCAR SILVA LISBOA

16/09/2021 14:36

Conclusos para decisão

16/09/2021 14:14

Juntada de Petição de denúncia

15/09/2021 01:29

Decorrido prazo de MPRN - 75ª Promotoria Natal em 14/09/2021 23:59.

03/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 11:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

02/08/2021 16:03

Juntada de Petição de inquérito policial

12/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 16:13

Conclusos para despacho

12/07/2021 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2021 15:13

Juntada de Certidão

12/07/2021 13:20

Juntada de Outros documentos

10/07/2021 21:03

Juntada de Outros documentos

10/07/2021 20:50

Juntada de ata da audiência

10/07/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021 19:03

Conclusos para despacho

10/07/2021 17:53

Audiência de custódia realizada para 10/07/2021 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

10/07/2021 13:27

Juntada de Certidão

10/07/2021 11:23

Audiência de custódia designada para 10/07/2021 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

10/07/2021 11:13

Juntada de Certidão

09/07/2021 23:07

Distribuído por sorteio