TJRN - 0810105-03.2023.8.20.5001

29/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente

29/02/2024 12:31

Determinado o arquivamento

20/02/2024 15:41

Conclusos para despacho

19/02/2024 15:06

Recebidos os autos

19/02/2024 15:06

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023 14:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.

18/10/2023 13:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.

19/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 11:42

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023 12:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 12:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2023 21:08

Conclusos para julgamento

19/06/2023 17:03

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 15:23

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 11:47

Conclusos para despacho

02/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio