02/09/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Audiência Instrução realizada conduzida por 28/05/2025 09:30 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/05/2025 10:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/03/2025 01:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:10

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Audiência Instrução designada conduzida por 28/05/2025 09:30 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
15/01/2025 10:50

Juntada de Petição de comunicações
21/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 06:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 11:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 17/06/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:43

Juntada de diligência
07/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2024 11:12

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:54

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/06/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/01/2024 08:37

Recebidos os autos.
30/01/2024 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:18

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815738-68.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte Autora: MPRN - 02ª Promotoria Mossoró Advogado: Parte Ré: REU: FRANCILDO BEZERRA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, pelo seu parquet, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO sob ID 107683016 do Sr.

Oficial de Justiça, indicando endereço atualizado pela parte demandada ou requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 8 de novembro de 2023.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
08/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 12:23

Audiência conciliação realizada para 17/10/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/09/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 15:27

Juntada de diligência
21/08/2023 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 10:35

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:21

Audiência conciliação designada para 17/10/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:00

Recebidos os autos.
17/08/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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