TJRN - 0803695-45.2023.8.20.5124
1ª instância - Ujudocrim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 20:22
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
05/12/2024 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
24/11/2024 04:46
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
24/11/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
23/10/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:34
Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DIAS em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 07:34
Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DIAS em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 21:23
Juntada de diligência
-
28/08/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 17:45
Juntada de termo
-
27/08/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 16:51
Desentranhado o documento
-
27/08/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:04
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:04
Juntada de intimação
-
16/04/2024 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2024 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/03/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:50
Recebidos os autos
-
15/02/2024 10:49
Juntada de despacho
-
20/01/2024 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2024 14:04
Juntada de diligência
-
08/01/2024 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/01/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 13:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/12/2023 08:59
Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Intimado da Sentença ID 112099853. -
12/12/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:14
Mantida a prisão preventiva
-
07/12/2023 21:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/12/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:38
Desentranhado o documento
-
01/12/2023 16:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/11/2023 23:38
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 16:30
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Pelo presente, intimo a defesa para oferta de Alegações Finais. (prazo de 5 dias). -
12/11/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:12
Decorrido prazo de IVANEIDE AUGUSTO DA SILVA em 01/11/2023 18:22.
-
01/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 18:25
Juntada de diligência
-
31/10/2023 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 18:19
Juntada de diligência
-
31/10/2023 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 18:18
Juntada de diligência
-
31/10/2023 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 18:17
Juntada de diligência
-
25/10/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 08:10
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/10/2023 01:40
Decorrido prazo de ANTONIA ELIVONEIDE DA SILVA em 18/10/2023 15:31.
-
17/10/2023 20:48
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 16:29
Juntada de diligência
-
17/10/2023 16:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/10/2023 15:32
Decorrido prazo de RODRIGO DE MELO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:32
Decorrido prazo de RITA FERREIRA BARBOSA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:27
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:44
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 16:50
Audiência instrução realizada para 16/10/2023 14:00 Gabinete 1/UJUDOCrim.
-
16/10/2023 16:50
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 14:00, Gabinete 1/UJUDOCrim.
-
13/10/2023 01:59
Decorrido prazo de ADELSON em 12/10/2023 18:00.
-
13/10/2023 01:03
Decorrido prazo de ADELSON em 12/10/2023 18:00.
-
12/10/2023 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2023 12:23
Juntada de diligência
-
10/10/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 23:03
Juntada de diligência
-
10/10/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 22:52
Juntada de diligência
-
10/10/2023 22:47
Juntada de mandado
-
06/10/2023 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 13:34
Juntada de diligência
-
06/10/2023 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 13:28
Juntada de diligência
-
02/10/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 18:27
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:22
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:17
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:15
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:06
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 18:02
Audiência instrução redesignada para 16/10/2023 14:00 Gabinete 1/UJUDOCrim.
-
29/09/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:10
Deferido o pedido de
-
26/09/2023 15:10
Mantida a prisão preventiva
-
26/09/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/07/2023 11:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/07/2023 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 02:19
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 12:51
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 11:27
Audiência instrução designada para 08/11/2023 09:00 Gabinete 1/UJUDOCrim.
-
20/06/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 09:40
Outras Decisões
-
12/06/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 11:47
Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DIAS em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 09:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/05/2023 09:12
Mantida a prisão preventiva
-
05/05/2023 09:12
Recebida a denúncia contra LUCAS DA SILVA DIAS
-
25/04/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 11:36
Juntada de Petição de denúncia
-
04/04/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/04/2023 10:13
Declarada incompetência
-
31/03/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 12:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
28/03/2023 14:29
Juntada de Ofício
-
27/03/2023 11:56
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/03/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 10:35
Juntada de devolução de mandado
-
16/03/2023 21:50
Juntada de documento de comprovação
-
16/03/2023 18:14
Audiência de custódia realizada para 16/03/2023 17:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
16/03/2023 18:14
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 17:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
16/03/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 11:31
Audiência de custódia designada para 16/03/2023 17:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
16/03/2023 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0832354-45.2023.8.20.5001
Delegacia Especializada de Defesa da Pro...
Michael Ranierison da Costa Pereira
Advogado: Maxmiliano de Paiva Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/06/2023 13:32
Processo nº 0824253-92.2023.8.20.5106
Alice Vitoria Porto Dantas
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/11/2023 13:03
Processo nº 0824253-92.2023.8.20.5106
Alice Vitoria Porto Dantas
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Andre Menescal Guedes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/07/2025 12:16
Processo nº 0806440-52.2023.8.20.5300
Mprn - 02ª Promotoria Currais Novos
Diego dos Santos Araujo
Advogado: Francisco Assis da Silveira Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/11/2023 14:19
Processo nº 0803695-45.2023.8.20.5124
Lucas da Silva Dias
Mprn - 04ª Promotoria Natal
Advogado: Jedson Lucas de Souza Ferreira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/01/2024 12:32