TJRN - 0816478-84.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILTON MIRANDA

CPF *25.***.*59-53

JAIRO DE SOUZA LIMA

CPF *57.***.*54-34

AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA

CPF *04.***.*34-68

MARTA LIMA TAVARES

CPF *00.***.*78-20

MARIA BETANIA DE SOUSA LIMA

CPF *79.***.*42-68

LUCINETE RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*17-03

MARIA APARECIDA RAMALHO DA ROCHA

CPF *08.***.*07-04

Advogados

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA

OAB: 4780/RN

CPF *08.***.*82-05

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES

OAB: 17162/RN

CPF *86.***.*95-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 14:10

    Determinado o arquivamento

  • 05/06/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 09:36

    Juntada de decisão

  • 05/10/2023 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 02:59

    Decorrido prazo de TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/08/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2023 17:48

    Juntada de custas

  • 14/08/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:11

    Denegada a Segurança a MARIA APARECIDA RAMALHO DA ROCHA, ILTON MIRANDA, AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA, LUCINETE RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA BETANIA DE SOUSA LIMA, MARTA LIMA TAVARES, JAIRO DE SOUZA LIMA

  • 31/07/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2023 09:04

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 07:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/05/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 05:51

    Decorrido prazo de TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES em 13/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 14:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2022 13:46

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 09/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 05:12

    Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 28/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 16:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2022 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 17:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 18:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841214-16.2015.8.20.5001

Mutua de Assistencia dos Profissionais D...

Felipe Lucas de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2018 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0106280-04.2016.8.20.0001

Francijunior Batista de Assis

Mprn - 10ª Promotoria Natal

Advogado: Roberto de Lima Magalhaes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100611-65.2015.8.20.0110

Simone Cristina do Nascimento

Municipio de Alexandria

Advogado: Glaydstone de Albuquerque Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804408-86.2023.8.20.5102

Maria Aparecida da Cruz Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816478-84.2022.8.20.5001

Jairo de Souza Lima

Municipio de Natal

Advogado: Tavisson Oliveira Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2023 12:41

Exibir Processo