TJRN - 0865803-91.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 07:12
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
02/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal/RN E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº: 0865803-91.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO REU: ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA, MAURA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, faço uso deste ato ordinatório para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem-se sobre as conclusões apresentadas pelo(a) Perito(a) no Laudo Pericial (ID nº 153.062.988), no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 477, §1º do CPC.
Natal/RN, 29 de maio de 2025.
MARCIA MARIA DE SIQUEIRA PEREIRA RAMALHO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXII - realizada a juntada de laudo pericial, de documentos ou de qualquer outra informação requisitada pelo juízo, o(a) servidor(a) intimará as partes, por meio dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). -
29/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 04:39
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 10:33
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0865803-91.2023.8.20.5001 AUTOR(A): VALDEMIRA RIBEIRO DE A REVOREDO registrado(a) civilmente como VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO DEMANDADO(A): ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, com especial atenção ao advogado da parte autora, para comparecerem à perícia agendada para o dia dia 27 de Maio de 2025, às 08:00 horas, no consultório odontológico situado na Rua Jaguarari, n. 2530, Bairro Lagoa Nova, CEP: 59062-500, Natal, RN, telefone para contato: (84)998178630 (WhatsApp), tudo conforme dados informados pelo perito no ID nº 148052304.
As partes devem comparecer ao local no horário aprazado, munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, consultas.
Outrossim, esclareço que não será expedida Carta de Intimação ao(à) periciando(a), sendo responsabilidade do(a) Advogado(a) das partes informar seu(sua) constituinte acerca da perícia agendada.
Natal/RN, 8 de abril de 2025.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/04/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:37
Juntada de petição / laudo
-
08/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:34
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
14/03/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:37
Decorrido prazo de JULIANO RIBEIRO LOMONTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:14
Decorrido prazo de JULIANO RIBEIRO LOMONTE em 29/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 02:41
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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07/12/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
07/12/2024 02:16
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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07/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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06/12/2024 09:27
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
06/12/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
03/12/2024 14:26
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
03/12/2024 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0865803-91.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO REU: ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA, MAURA MARIA SABINO PINHO RIBEIRO DESPACHO Renovem-se as intimações das partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).
Diante da ausência de resposta da perita Dra.
Mariana Cavalcante de Oliveira para atuar no processo, nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Dr.
Steyner de Lima Mendonça, CPF *46.***.*89-00, endereço na Rua Nelson Geraldo Freire, 800, Casa 108, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-160, telefone: (84) 99817-8630, e-mail: [email protected] o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.
Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.
Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.
Após, conclusos após para aprazamento de audiência de instrução.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/11/2024 18:40
Juntada de Petição de comunicações
-
27/11/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 15:58
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
23/11/2024 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
01/11/2024 05:11
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 05:10
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:43
Decorrido prazo de MARIANA CAVALCANTE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
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22/10/2024 14:36
Juntada de documento de comprovação
-
01/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição de comunicações
-
21/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0865803-91.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO REU: ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA, MAURA MARIA SABINO PINHO RIBEIRO DESPACHO Na forma do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90, inverte-se o ônus da prova em desfavor dos demandados, presumindo verdadeiras as alegações da autora.
Assim, declaro invertido o ônus da prova em desfavor das partes rés.
Defiro o pedido de prova pericial.
Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).
Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos a Dra.
Isabelle da Rocha Câmara, Perita em Odontologia, CPF *48.***.*98-83, com endereço profissional na Rua Coronel Francisco Borges, 111, Espaço 111 - sala 1, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-270, Telefone (84) 99999-9968, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada a proposta, intime-se as partes rés, por seus advogados, a fim de que efetuem o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.
Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.
Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/04/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0865803-91.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO REU: ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA, MAURA MARIA SABINO PINHO RIBEIRO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/03/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 20:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/02/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 16:15
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2024 06:00
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
27/01/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
22/01/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 17:05
Juntada de diligência
-
13/01/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0865803-91.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIRA RIBEIRO DE ARAUJO REVOREDO REU: ODONTOLOGIA MAURA RIBEIRO LTDA, MAURA MARIA SABINO PINHO RIBEIRO DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.
Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.
Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
A contestação deverá ser instruída pelo prontuário clínico da paciente.
Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/11/2023 15:00
Juntada de Petição de comunicações
-
16/11/2023 14:25
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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