STJ - 0800370-12.2021.8.20.5131

02/02/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2023 15:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104111/2022

28/11/2022 19:05

Protocolizada Petição 1104111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1067188/2022 - EDcl no AgRg no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067188 - EDcl no AgRg no AREsp 2185962 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 15:31

Embargos de Declaração de JOSE CASEMIRO BARBOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1067188/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2185962

18/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2022 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067188/2022

18/11/2022 12:52

Protocolizada Petição 1067188/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060505/2022

16/11/2022 20:12

Protocolizada Petição 1060505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 1015828/2022 - AgRg

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1015828 - AgRg no AREsp 2185962 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 15:21

Conhecido o recurso de JOSE CASEMIRO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1015828/2022 - AgRg no AREsp 2185962

04/11/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020495/2022

04/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1020495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/11/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1015828/2022

03/11/2022 18:22

Protocolizada Petição 1015828/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2022

03/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:40

Conheço do agravo de JOSE CASEMIRO BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/10/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/10/2022 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983907/2022

26/10/2022 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022 20:30

Protocolizada Petição 983907/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

02/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/09/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE