TJRN - 0826496-14.2015.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVONISE DANTAS DA COSTA

CPF *23.***.*67-49

FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *38.***.*55-53

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

CPF *65.***.*40-82

JOSE IRANILSON BORGES

CPF *78.***.*32-53

ADRIANO DE MELO CANARIO

CPF *55.***.*52-49

VERA LUCIA GUEDES

CPF *29.***.*87-00

Advogados

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA

OAB: 14149/RN

CPF *94.***.*29-88

IATAGAN FERNANDES CORTEZ

OAB: 10689/RN

CPF *18.***.*55-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 07:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 07:45

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR MAIA PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 07/08/2025 23:59.

  • 17/07/2025 01:10

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 17/07/2025 00:20

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0826496-14.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA JOSE GOMES DA SILVA, JOSE IRANILSON BORGES, ADRIANO DE MELO CANARIO, VERA LUCIA GUEDES, IVONISE DANTAS DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO Confere-se à autora VERA LUCIA GUEDES prazo de 15 (quinze) dias para se pronunciar acerca de certidão constante nos autos, com o seguinte teor: Certifico que deixo de expedir precatório em favor da exequente VERA LUCIA GUEDES, tendo em vista que o sistema SIGPRE identificou uma possível duplicidade de pagamento, considerando a existência de outro precatório expedido nos autos do processo 0848667-91,2017.8.20.5001, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.

    Dou fé.

    P.I.

    NATAL/RN, 10 de julho de 2025.

    GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 15/07/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 09:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 26/02/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:12

    Processo Reativado

  • 24/02/2025 08:37

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 24/02/2025 08:37

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 14/11/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 13:26

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/08/2024 13:23

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/08/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2024 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 10/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 18:36

    Outras Decisões

  • 26/03/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:03

    Juntada de decisão

  • 05/06/2023 08:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 19:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR MAIA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 04/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 18:59

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 21/03/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 17/03/2023 04:57

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 17/03/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 10/03/2023 03:54

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 10/03/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 09:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 15:47

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 07/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 16:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IPERN em 24/06/2022.

  • 26/07/2022 15:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/06/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 01:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/02/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 02/12/2021 23:59.

  • 21/09/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 03:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2020 02:19

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/08/2020 23:59:59.

  • 16/08/2020 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2020 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 11:39

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 03/07/2020 11:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 09:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/02/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 13:04

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 12/02/2020 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 01:50

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 04/12/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2019 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2019 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2019 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2019 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2017 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 01:30

    Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 19/10/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2017 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2017 16:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/05/2017 16:57

    Juntada de termo

  • 14/01/2016 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2016 11:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2015 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2015 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2015 10:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/10/2015 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2015 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2015 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2015 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2015 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 28/09/2015 23:59:59.

  • 19/08/2015 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2015 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2015 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2015 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2015 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2015 15:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/07/2015 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2015 15:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/07/2015 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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