TJRN - 0100687-34.2016.8.20.0117

10/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024982/2024

18/11/2024 19:17

Protocolizada Petição 1024982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EDIMAR MEDEIROS DANTAS

31/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para EDIMAR MEDEIROS DANTAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941498/2024

23/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 941498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403568982. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE