15/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
15/09/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864351/2025
15/09/2025 10:44

Protocolizada Petição 864351/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025
28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779952/2025 -
27/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779952/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 779952/2025
26/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 779952/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025
07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL
25/07/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
25/07/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
25/07/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito
25/06/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2025 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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