17/12/2024 02:47

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo: 0812942-02.2021.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MICROSOFT CORP.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO do(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos (ID 128857562), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
12/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:13

Determinado o arquivamento
10/12/2024 10:13

Homologada a Transação
02/12/2024 09:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/12/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
25/11/2024 02:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
25/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
23/11/2024 14:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/11/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição de extinção
23/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo: 0812942-02.2021.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MICROSOFT CORP.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO do(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos (ID 128857562), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
20/08/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:09

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 19:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738440 - Email: [email protected] Processo: 0812942-02.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: MICROSOFT CORP.

Executado: D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO A Secretaria faça a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, bem como as alternações necessárias quanto aos polos da execução. 1) Na sequência, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o pagamento do débito (R$ 323.401,18) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo no referido prazo incidir multa de dez por cento e honorários de advogado, também de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2) Escoado o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente da penhora ou de nova intimação se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar a impugnação ao cumprimento nos próprios autos (Art. 525 do CPC). 3) Se o devedor apresentar impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, o que, por si só, não constitui óbice para a prática de atos executivos, salvo se existir pedido de efeito suspensivo do executado e apresentada garantia através de penhora, caução ou depósito suficientes, hipótese em que é facultado ao juiz conceder a suspensividade quando relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação ao executado. (Art. 525, §6º, do CPC).

Intime-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 13:04

Processo Reativado
27/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:31

Recebidos os autos
04/04/2024 09:31

Juntada de despacho
25/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 03:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.
28/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
20/04/2023 02:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação
13/04/2023 09:52

Juntada de custas
12/04/2023 14:47

Juntada de custas
27/03/2023 10:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.
27/03/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 12:38

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
18/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 20:28

Conclusos para decisão
28/09/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 22:09

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:59

Conclusos para despacho
26/06/2021 02:45

Decorrido prazo de D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2021 23:59.
23/06/2021 08:55

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:31

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 01:41

Decorrido prazo de RENATO VERAS SALGADO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:09

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 29/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 16:56

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820429-91.2019.8.20.5001

Elevar Constru??Es e Incorpora??Es LTDA ...

Ana Carina Gomes da Silva Nascimento

Advogado: Tassius Marcius Tsangaropulos Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0801977-72.2015.8.20.5001

Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho

Condominio Civil Pro Indiviso do Natal S...

Advogado: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2015 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0100270-77.2018.8.20.0128

Marilene Ferreira Vicente

Municipio de Lagoa de Pedras

Advogado: Edene Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2023 06:14

Exibir Processo

Processo nº 0801983-91.2020.8.20.5102

Banco do Brasil S/A

Jose Noberto

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0801983-91.2020.8.20.5102

Jose Noberto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2020 15:08

Exibir Processo