TJRN - 0817296-02.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/07/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/07/2025 12:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.
 - 
                                            
21/06/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/03/2025 11:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/03/2025 11:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
18/03/2025 10:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/03/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
 - 
                                            
15/03/2025 00:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
 - 
                                            
10/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/02/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/10/2024 09:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/08/2024 10:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
12/08/2024 08:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/08/2024 08:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/08/2024 08:31
Juntada de decisão
 - 
                                            
01/04/2024 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
01/04/2024 11:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/02/2024 00:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
 - 
                                            
25/02/2024 00:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
 - 
                                            
07/02/2024 03:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
 - 
                                            
07/02/2024 03:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
 - 
                                            
24/01/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/11/2023 11:56
Publicado Intimação em 30/11/2023.
 - 
                                            
30/11/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
 - 
                                            
30/11/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
 - 
                                            
28/11/2023 23:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2023 23:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2023 12:22
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
13/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/11/2023 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
06/10/2023 08:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
 - 
                                            
15/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/08/2023 09:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2023 08:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
28/07/2023 06:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2023 06:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/07/2023 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
27/07/2023 15:01
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/07/2023 15:01
Desentranhado o documento
 - 
                                            
27/07/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
06/07/2023 02:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
 - 
                                            
25/05/2023 14:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/05/2023 16:54
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
24/05/2023 15:04
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
13/05/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/05/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/05/2023 12:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/05/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/05/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2023 12:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/05/2023 12:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/04/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/04/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2023 12:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/04/2023 12:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/04/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/04/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/04/2023 11:07
Outras Decisões
 - 
                                            
13/04/2023 10:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/04/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/04/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2023 23:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/04/2023 23:01
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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