TJRN - 0803442-34.2020.8.20.5101

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE

CPF *24.***.*86-09

Advogados

JOAO GOMES DE LIMA

OAB: 23677/PB

CPF *60.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ: 08.096.570/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO EWERTON FERNANDES SOARES

CPF *80.***.*58-73

EROMAR BATISTA DE ARAUJO

CPF *78.***.*19-34

HORACIO LUSTOSA CABRAL

CPF *96.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/02/2025 15:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/02/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 21:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 23:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2024 14:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/09/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 15:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:54

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/03/2024 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/03/2024 21:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803442-34.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE Parte Ré: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Em análise dos autos, observa-se que a cópia do processo administrativo nº 2019.04.16.0128 está incompleta.

    Assim, converto o julgamento em diligência e determino que o município requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da decisão administrativa que determinou a demissão da servidora, a sua intimação e a portaria publicada, bem como demais documentos que façam parte do processo e não foram juntados.

    Após cumprida a diligência, intime-se a parte autora para apresentar manifestação em igual prazo.

    Em seguida, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

    Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

  • 05/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 08:16

    Decorrido prazo de as partes em 19/07/2023.

  • 15/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:31

    Audiência instrução realizada para 05/07/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 05/07/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 04/07/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:56

    Decorrido prazo de IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:41

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:38

    Audiência instrução designada para 05/07/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 23/05/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 02:37

    Decorrido prazo de IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE em 24/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE em 02/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 19:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2021 08:31

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 09/09/2021 08:31

    Audiência conciliação realizada para 08/09/2021 08:40 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 27/07/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 14:44

    Audiência conciliação redesignada para 08/09/2021 08:40 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 20/05/2021 13:06

    Audiência conciliação designada para 03/08/2021 09:20.

  • 18/05/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2021 09:16

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 14/05/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 06:15

    Decorrido prazo de IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE em 26/01/2021 23:59:59.

  • 18/11/2020 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 14:18

    Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/11/2020 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 11:36

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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