04/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0804480-43.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 2 de junho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
02/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:39

Juntada de termo
27/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/05/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804480-43.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 27 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA REIJANIA DE FREITAS QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804480-43.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 27 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:38

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0804480-43.2023.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA REIJANIA DE FREITAS QUEIROZ REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A., BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, EAGLE - GESTAO DE NEGOCIOS LTDA D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 13:13

Processo Reativado
04/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 09:19

Juntada de informação
16/01/2025 23:19

Recebidos os autos
16/01/2025 23:19

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 21/02/2024.
06/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
27/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:08

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:39

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:39

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 10:44

Publicado Intimação em 25/04/2024.
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:17

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento
22/03/2024 02:51

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:51

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 10:39

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 08/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:05

Publicado Citação em 06/12/2023.
06/12/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA REIJANIA DE FREITAS QUEIROZ.
04/12/2023 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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