TJRN - 0000762-98.2002.8.20.0103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestar-se sobre a resposta do ofício de id. 148172105, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO: 0000762-98.2002.8.20.0103 EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO, AMADEU VENANCIO DANTAS FILHO, JOSE MARIANO NETO, VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO SOBRINHO CURRAIS NOVOS/RN, 9 de abril de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para manifestar-se sobre as respostas dos últimos ofícios expedidos pela Caixa Econômica Federal no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO: 0000762-98.2002.8.20.0103 EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO, AMADEU VENANCIO DANTAS FILHO, JOSE MARIANO NETO, ESPÓLIO DE VIVALDO FERREIRA DE ARAUJO SOBRINHO CURRAIS NOVOS/RN, 21 de fevereiro de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR -
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0000762-98.2002.8.20.0103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Destinatário: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL - CNPJ 00.***.***/0239-40 Procuradoria da Fazenda Nacional do RN Prezado Senhor, A presente, extraída do PROCEDIMENTO infracaracterizado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para: ( X ) se manifestar sobre ids 138621462, 138621463, 138621464 (fls 22-23), de modo a possibilitar expedição de novo ofício para transferência pleiteada, em conformidade com o Despacho de id 136502667, em 15 dias, prazo dobrado.
Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2024.
ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0000762-98.2002.8.20.0103 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: União / Fazenda Nacional Réu: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO e outros (3) Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para manifestar-se sobre o bloqueio não impugnado, informando dados bancários para eventual transferência, se for o caso e indicar meios de obtenção do crédito.
CURRAIS NOVOS 03/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA -
23/04/2024 07:17
Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:17
Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
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19/03/2024 08:32
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 11:11
Juntada de Certidão
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13/03/2024 11:20
Juntada de Certidão
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07/03/2024 15:21
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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07/03/2024 11:30
Conclusos para decisão
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07/03/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 13:50
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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29/02/2024 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Processo: 0000762-98.2002.8.20.0103 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: União / Fazenda Nacional Réu: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO e outros (3) Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da certidão ID nº 115945127 e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias.
CURRAIS NOVOS 27/02/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
27/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:35
Decorrido prazo de polo passivo em 26/02/2024.
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07/12/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84.3673-9582) - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos-RN, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Execução Fiscal, Processo de nº 0000762-98.2002.8.20.0103, proposta por União / Fazenda Nacional contra COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO e outros (3), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a).
COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO, CNPJ 08.***.***/0001-09 e do Representante Legal JOSE MARIANO NETO, CPF *92.***.*49-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que o(s) mesmo(s) conteste(m) a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN, aos 4 de dezembro de 2023 .
Eu, NADIA ALLINE DOS SANTOS, que lavrei o presente e o conferi.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
06/12/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 05:26
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/11/2023 23:59.
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22/11/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 10:28
Conclusos para decisão
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14/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/10/2023 10:30
Juntada de diligência
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05/10/2023 06:49
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 06:37
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/10/2023 23:59.
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04/10/2023 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 20:34
Juntada de diligência
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04/10/2023 07:36
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 08:15
Expedição de Mandado.
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19/09/2023 19:20
Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
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18/09/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 06:05
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 12:42
Conclusos para decisão
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15/09/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
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15/09/2023 07:35
Decorrido prazo de AMADEU VENANCIO DANTAS FILHO em 12/09/2023 23:59.
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12/09/2023 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2023 21:00
Juntada de diligência
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11/09/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 10:14
Juntada de Petição de outros documentos
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30/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2023 11:17
Juntada de diligência
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22/08/2023 17:06
Juntada de Petição de outros documentos
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22/08/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 09:10
Juntada de Petição de diligência
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21/08/2023 12:10
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 12:10
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 07:55
Audiência Pública designada para 10/10/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
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16/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 08:45
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 17:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 15:08
Expedição de Certidão.
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23/02/2022 02:23
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/02/2022 23:59.
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25/01/2022 10:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/01/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 18:02
Recebidos os autos
-
30/09/2021 11:24
Digitalizado PJE
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26/05/2020 08:37
Ato ordinatório
-
05/05/2020 08:46
Recebimento
-
13/02/2020 11:56
Recebimento
-
13/02/2020 11:56
Recebimento
-
29/01/2019 03:53
Ato ordinatório
-
08/05/2018 12:46
Recebimento
-
11/10/2017 02:57
Redistribuição por direcionamento
-
19/09/2017 09:26
Recebimento
-
12/07/2017 10:41
Ato ordinatório
-
11/07/2017 04:04
Recebimento
-
25/04/2016 12:52
Recebimento
-
25/04/2016 01:33
Ato ordinatório
-
05/04/2016 02:49
Recebimento
-
17/12/2015 08:28
Recebimento
-
04/12/2015 12:15
Certidão expedida/exarada
-
30/06/2015 08:40
Recebimento
-
21/10/2014 01:31
Recebimento
-
09/10/2014 04:43
Certidão expedida/exarada
-
02/10/2014 01:51
Recebimento
-
19/08/2014 01:14
Recebimento
-
15/08/2014 05:53
Ato ordinatório
-
13/08/2014 07:32
Certidão expedida/exarada
-
12/08/2014 01:52
Relação encaminhada ao DJE
-
09/07/2014 06:38
Ato ordinatório
-
09/07/2014 06:32
Recebimento
-
07/07/2014 04:21
Decisão Proferida
-
27/01/2014 09:04
Recebimento
-
27/01/2014 08:27
Recebimento
-
26/10/2012 12:00
Concluso para despacho
-
07/08/2012 12:00
Petição
-
23/07/2012 12:00
Recebimento
-
17/05/2012 12:00
Petição
-
08/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
17/05/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
09/08/2010 12:00
Ato ordinatório
-
05/08/2010 12:00
Expedição de Mandado
-
30/07/2010 12:00
Juntada de mandado
-
29/07/2010 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
20/07/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
14/07/2010 12:00
Mandado Expedido
-
14/07/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/04/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
20/04/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
19/04/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
27/07/2009 12:00
Expedir Mandados
-
23/07/2009 12:00
Despacho Proferido
-
14/04/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2009 12:00
Juntada de Petição
-
05/02/2009 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
09/01/2009 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/01/2009 12:00
Aguardando Outros
-
19/12/2008 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
18/11/2008 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
17/11/2008 12:00
Decisão interlocutória
-
17/10/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2007 12:00
Despacho Proferido
-
01/10/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2007 12:00
Juntada de Petição
-
05/09/2007 12:00
Vista ao Advogado
-
13/06/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
07/03/2007 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/03/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2007 12:00
Juntada de Petição
-
07/03/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
12/12/2006 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
21/11/2006 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
09/11/2006 12:00
Processo Apensado
-
09/11/2006 12:00
Mandado expedido
-
26/10/2006 12:00
Juntada de Petição
-
21/09/2006 12:00
Vista ao Advogado
-
29/08/2006 12:00
Vista a Outros
-
19/05/2006 12:00
Aguardando Outros
-
16/05/2006 12:00
Despacho Proferido
-
28/04/2006 12:00
Juntada de Petição
-
24/02/2006 12:00
Expedir Mandados
-
30/01/2006 12:00
Expedir Mandados
-
26/01/2006 12:00
Juntada de Petição
-
15/12/2005 12:00
Vista ao Advogado
-
22/11/2005 12:00
Expedir Mandados
-
21/11/2005 12:00
Decisão interlocutória
-
29/07/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2005 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
10/05/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2005 12:00
Juntada de Petição
-
10/05/2005 12:00
Juntada de AR
-
28/04/2005 12:00
Aguardando Devolução de AR
-
19/04/2005 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
10/03/2005 12:00
Decisão interlocutória
-
06/01/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
06/01/2005 12:00
Juntada de Petição
-
18/10/2004 12:00
Vista ao Advogado
-
17/06/2004 12:00
Outra
-
16/06/2004 12:00
Despacho Proferido
-
25/11/2003 12:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2003 12:00
Juntada de Petição
-
19/11/2003 12:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2003 12:00
Vista ao Advogado
-
13/02/2003 12:00
Outra
-
04/02/2003 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
03/02/2003 12:00
Outra
-
11/12/2002 12:00
Outra
-
09/12/2002 12:00
Pedido
-
04/10/2002 12:00
Outra
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2002
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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