TJRN - 0802364-39.2019.8.20.5101
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2025 09:03
Juntada de diligência
-
29/08/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 00:21
Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 04/08/2025 23:59.
-
16/07/2025 07:26
Juntada de aviso de recebimento
-
16/07/2025 07:26
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 08:41
Juntada de aviso de recebimento
-
14/07/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2025 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2025 14:17
Juntada de Petição de comunicações
-
26/05/2025 00:31
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 16:49
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 01:07
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
27/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 06:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/02/2025 02:20
Decorrido prazo de MARIA ODETE MORAIS DE ABREU em 11/02/2025 23:59.
-
10/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 18:19
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
06/12/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
06/12/2024 06:39
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
06/12/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802364-39.2019.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: MARIA ODETE MORAIS DE ABREU Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Analisando os autos, observo que o Estado do Rio Grande do Norte informou que não dispunha de informações suficientes para analisar o interesse do Ente Público pelo imóvel usucapiendo, pleiteando que fossem identificadas as coordenadas geográficas da área objeto do animus domini (ID 103621960).
Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar nestes autos a referida localização do imóvel, a partir das coordenadas geográficas.
Na oportunidade, deve a demandante se manifestar se deseja produzir outras provas.
Com o cumprimento da diligência, dê-se nova vista dos autos ao Estado do RN por 15 (quinze) dias, para que informe se tem interesse na causa.
Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministério Público, e, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
25/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802364-39.2019.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: MARIA ODETE MORAIS DE ABREU Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Analisando os autos, observo que o Estado do Rio Grande do Norte informou que não dispunha de informações suficientes para analisar o interesse do Ente Público pelo imóvel usucapiendo, pleiteando que fossem identificadas as coordenadas geográficas da área objeto do animus domini (ID 103621960).
Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar nestes autos a referida localização do imóvel, a partir das coordenadas geográficas.
Na oportunidade, deve a demandante se manifestar se deseja produzir outras provas.
Com o cumprimento da diligência, dê-se nova vista dos autos ao Estado do RN por 15 (quinze) dias, para que informe se tem interesse na causa.
Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministério Público, e, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
14/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 04:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 04:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE POMPEU GOMES DA SILVA / VALDECI VANDERLEI DE SOUZA / MITRA DIOCESANA DE CAICO em 14/12/2023.
-
15/12/2023 03:35
Decorrido prazo de VALDECI VANDERLEI DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:23
Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 13/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE POMPEU GOMES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 14:44
Juntada de diligência
-
22/11/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 15:10
Juntada de diligência
-
19/11/2023 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2023 14:00
Juntada de diligência
-
13/11/2023 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 07:57
Juntada de diligência
-
09/11/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 01:53
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FARIAS LOBO em 17/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS em 04/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 13:02
Juntada de ato ordinatório
-
29/09/2023 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 12:26
Juntada de diligência
-
01/09/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 14:05
Juntada de diligência
-
22/08/2023 07:48
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 07:48
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 15:47
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2023 02:15
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
30/06/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
30/06/2023 02:09
Publicado Citação em 26/06/2023.
-
30/06/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0802364-39.2019.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) Parte Autora: MARIA ODETE MORAIS DE ABREU Parte Ré: POMPEU GOMES DA SILVA DESPACHO Tratam-se os autos de ação de usucapião proposta por MARIA ODETE MORAIS DE ABREU, devidamente qualificada na inicial e através de advogado regularmente constituído, em face do espólio de POMPEU GOMES DA SILVA.
Busca o promovente com a presente demanda, a declaração de propriedade em relação a imóvel localizado na Rua Manoel Monteiro da Nóbrega, nº 17, Centro, Serra Negra do Norte.
Inicialmente,defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, tendo em vista os documentos apresentados no Id 77998482.
Proceda-se à inclusão, no polo passivo da demanda, de MITRA DIOCESANA DE CAICÓ (CNPJ nº 08.***.***/0001-64), conforme petição de Id 77997678.
Outrossim, retifique-se a autuação em relação ao espólio de Pompeu Gomes da Silva, o qual deverá ser representado pela herdeira Maria Suerda de Morais, também qualificada no Id 77997678.
Citem-se os confinantes do imóvel mencionados no Id 77997678, bem como a representante do espólio e a Mitra Diocesana de Caicó para, querendo, responderem à ação, no prazo legal.
Intimem-se, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) -
22/06/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:57
Juntada de Petição de comunicações
-
10/11/2022 15:48
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
10/11/2022 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 18:15
Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL FERNANDES em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 18:15
Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES em 28/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2021 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 13:27
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 12:20
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 12:19
Decorrido prazo de requerente em 04/05/2020.
-
07/05/2020 06:21
Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES em 04/05/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 09:34
Conclusos para decisão
-
28/06/2019 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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