TJRN - 0815570-58.2023.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 10:43
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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23/01/2024 06:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/01/2024 09:20
Juntada de Informações prestadas
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09/01/2024 15:50
Juntada de Petição de parecer
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0815570-58.2023.8.20.0000 Impetrante: Ana Beatriz Franco da Costa Paciente: Jedson Ferreira Gomes da Silva Autoridade Coatora: Juiz da 1ª Vara de Extremoz Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.
Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver relaxado a custódia cautelar do Paciente (ID 22793258). 2.
Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
19/12/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:41
Prejudicado o recurso
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19/12/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:29
Juntada de Informações prestadas
-
18/12/2023 10:01
Juntada de documento de comprovação
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15/12/2023 16:59
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 09:11
Juntada de termo
-
14/12/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:30
Juntada de Informações prestadas
-
12/12/2023 13:38
Juntada de documento de comprovação
-
12/12/2023 09:33
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 08:05
Juntada de termo
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11/12/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
10/12/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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