14/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.
06/12/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
03/12/2024 14:33

Publicado Intimação em 26/07/2024.
03/12/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
02/12/2024 10:26

Publicado Intimação em 20/08/2024.
02/12/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
25/11/2024 10:19

Publicado Intimação em 15/10/2024.
25/11/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
23/11/2024 21:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 01/02/2024.
23/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
06/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801471-77.2023.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 21 de outubro de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Erro ao avaliar expressão na linha: '#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}': br.jus.pje.nucleo.entidades.OrgaoJulgador_$$_jvst127_ad cannot be cast to java.lang.String Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801471-77.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): NOSMAR JOSE DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Cuida-se o feito de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe em que restou comprovada a satisfação integral da obrigação. É o que importa relatar.

Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida".

No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento.

POSTO ISSO, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria Judiciária com a expedição de alvará em favor da parte exequente, ficando autorizada a expedição de alvarás, também, para quitação dos honorários contratuais e sucumbenciais.

Após, cobradas as custas, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/10/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801471-77.2023.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID132741356, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 7 de outubro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
07/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 36739775 - Email: [email protected] Teor do ato: Tendo em vista que no dia 09/09/2024, decorreu o prazo sem o pagamento voluntário; assim "Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação." Marcelino Vieira/RN 10 de setembro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
10/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 36739775 - Email: [email protected] Teor do ato: Tendo em vista que no dia 15/08/2024, decorreu o prazo sem o pagamento voluntário; assim "Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação." Marcelino Vieira/RN 16 de agosto de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
16/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801471-77.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOSMAR JOSE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor, por intermédio de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:35

Recebidos os autos
11/07/2024 11:35

Juntada de despacho
25/03/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:31

Publicado Citação em 22/01/2024.
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
13/03/2024 17:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
13/03/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
13/03/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
27/02/2024 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:55

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 06:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento
26/01/2024 06:44

Publicado Intimação em 23/01/2024.
26/01/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes