TJRN - 0803025-07.2022.8.20.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

DURVAL DANTAS

CPF *41.***.*54-20

DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS

CPF *00.***.*64-19

Advogados

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE

OAB: 8114/RN

CPF *52.***.*78-71

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0803025-07.2022.8.20.5103 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário dentro do prazo legal.

    Natal/RN, 16 de julho de 2025 CINTIA BARBOSA FABRICIO DE SOUZA VIANA Servidora da Secretaria Judiciária

  • 30/05/2025 10:19

    Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

  • 26/05/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 08:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/05/2025 21:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/05/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/05/2025 13:05

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/05/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/05/2025 15:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/04/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/03/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:35

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 11:35

    Juntada de intimação

  • 19/03/2025 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

  • 19/03/2025 10:10

    Juntada de termo

  • 19/03/2025 01:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 01:25

    Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:25

    Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 27/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 06:47

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

    Des.

    Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803025-07.2022.8.20.5103 APELANTES: DURVAL DANTAS E DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS ADVOGADO: DR.

    RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, OAB/RN 8114-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO DESPACHO Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da parte apelante, por meio de seu defensor, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

    Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa.

    Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Natal, data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator

  • 06/12/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:21

    Juntada de termo

  • 12/11/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803706-04.2023.8.20.5600

6 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Jonata Gomes do Nascimento

Advogado: Maria de Fatima da Silva Dias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0822263-42.2018.8.20.5106

Mara Bezerra de Sousa

Alisson Lopes de Almeida

Advogado: Carlos Eduardo Gomes da Nobrega

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2018 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801510-46.2023.8.20.5120

Maria Magneri da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/11/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800021-17.2018.8.20.5033

Geilson Ferreira Goes

Natal Investimentos e Construcoes Imobil...

Advogado: Maria Fabiana Moura da Silva Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0803025-07.2022.8.20.5103

92 Delegacia de Policia Civil Currais No...

Durval Dantas

Advogado: Rafael Diniz Andrade Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/09/2022 09:29

Exibir Processo