12/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802714-79.2023.8.20.5103 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: WENDELL DE LIRA BERNARDINO e outros (7) Réu: JOAO BERNARDINO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as requeridas, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 17/07/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
17/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802714-79.2023.8.20.5103 DESPACHO 1. À Secretaria, cumpra-se nos termos da petição identificada pelo ID 149838718, procedendo com a intimação do inventariante para apresentar os documentos requeridos, isso no prazo de 20 (vinte) dias. 2.

Juntada manifestação, intimem-se MARIA DAS DORES NETA e JULIANA SANTOS para se manifestarem, desta feita no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
12/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:45

Decorrido prazo de João Neto de Oliveira em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:45

Decorrido prazo de João Neto de Oliveira em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:56

Juntada de diligência
20/04/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 18:12

Juntada de diligência
17/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 17:33

Juntada de diligência
11/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:03

Juntada de diligência
10/04/2025 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:00

Juntada de diligência
10/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802714-79.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Vieram os autos conclusos após a juntada das petições (ID 142898002 e 145258479). 2.

Inicialmente, quanto ao pedido de remoção do inventariante presente na petição (ID 142898002), embora seja possível de acordo com o art. 622 do CPC, o entendimento do parágrafo único do art. 623 do Código de Processo Civil prevê que a remoção deverá ser promovida por meio de incidente próprio.

Sendo assim, Wendell de Lira Bernardino permanecerá como inventariante. 3.

No tocante aos pedidos constantes na petição (ID 135618459), verifica-se que o inventariante informa que há imóveis locados que integram o espólio de João Bernardino, sob a administração de alguns herdeiros.

Em razão disso, determino o seguinte: a) à Secretaria, intime-se o inventariante para em 10 (dez) dias relacionar todos os bens do espólio, especificando se está ocupado e por quem; se houver imóvel alugado sob sua administração, juntar o contrato de locação ou, se não tiver contrato, informar o nome completo do inquilino com o respectivo endereço completo do imóvel, desde quando está alugado, o valor de locação, bem como juntar os comprovantes; b) em seguida, intime-se os herdeiros João Bernardino Filho e Maria Aparecida Bernardino para, no mesmo prazo, juntarem as mesmas informações e comprovantes solicitados no item a em relação aos imóveis alugados; c) ato contínuo, após a juntada das informações dos itens a e b, intime-se os demais herdeiros para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito também no prazo de 10 (dez) dias; d) cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. 4.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
09/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802714-79.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Vieram os autos conclusos após a juntada das petições (ID 142898002 e 145258479). 2.

Inicialmente, quanto ao pedido de remoção do inventariante presente na petição (ID 142898002), embora seja possível de acordo com o art. 622 do CPC, o entendimento do parágrafo único do art. 623 do Código de Processo Civil prevê que a remoção deverá ser promovida por meio de incidente próprio.

Sendo assim, Wendell de Lira Bernardino permanecerá como inventariante. 3.

No tocante aos pedidos constantes na petição (ID 135618459), verifica-se que o inventariante informa que há imóveis locados que integram o espólio de João Bernardino, sob a administração de alguns herdeiros.

Em razão disso, determino o seguinte: a) à Secretaria, intime-se o inventariante para em 10 (dez) dias relacionar todos os bens do espólio, especificando se está ocupado e por quem; se houver imóvel alugado sob sua administração, juntar o contrato de locação ou, se não tiver contrato, informar o nome completo do inquilino com o respectivo endereço completo do imóvel, desde quando está alugado, o valor de locação, bem como juntar os comprovantes; b) em seguida, intime-se os herdeiros João Bernardino Filho e Maria Aparecida Bernardino para, no mesmo prazo, juntarem as mesmas informações e comprovantes solicitados no item a em relação aos imóveis alugados; c) ato contínuo, após a juntada das informações dos itens a e b, intime-se os demais herdeiros para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito também no prazo de 10 (dez) dias; d) cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos. 4.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
21/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:08

Outras Decisões
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 05:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802714-79.2023.8.20.5103 DESPACHO 1.

Considerando a juntada de petição (ID 142898002), determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição referida no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item "a", voltem conclusos para decisão. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
19/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.
02/12/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
02/12/2024 10:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.
02/12/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/11/2024 02:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.
28/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
22/11/2024 02:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.
22/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
19/11/2024 14:30

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 22:00

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802714-79.2023.8.20.5103 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: WENDELL DE LIRA BERNARDINO e outros (7) Réu: JOAO BERNARDINO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores, para ciência e oportuna manifestação sobre a informação prestada pela Fazenda Estadual no ID: 132812172.

CURRAIS NOVOS 08/11/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
08/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:37

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802714-79.2023.8.20.5103 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: WENDELL DE LIRA BERNARDINO e outros (7) Réu: JOAO BERNARDINO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora ciência e manifestação acerca do contido no ID 132812172 e anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 04/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
04/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:57

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:27

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:00

Decorrido prazo de João Neto de Oliveira em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 04:07

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:30

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:48

Decorrido prazo de João Bernadino Filho em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:48

Decorrido prazo de Maria Aparecida Bernadino em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:13

Decorrido prazo de João Bernadino Filho em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:13

Decorrido prazo de Maria Aparecida Bernadino em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 12:34

Juntada de diligência
13/09/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 08:36

Juntada de diligência
12/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 11:36

Juntada de diligência
09/09/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 22:55

Juntada de diligência
04/09/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 22:41

Juntada de diligência
04/09/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 21:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:56

Outras Decisões
09/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:28

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 08/07/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
08/07/2024 11:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Francisco de Oliveira Sobrinho em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:57

Decorrido prazo de João Neto de Oliveira em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:32

Decorrido prazo de João Neto de Oliveira em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:44

Juntada de diligência
05/06/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:38

Juntada de diligência
30/05/2024 02:50

Decorrido prazo de Maria Aparecida Bernadino em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:33

Decorrido prazo de Maria Aparecida Bernadino em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 06:18

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 06:18

Decorrido prazo de Maria Gorete de Oliveira em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:20

Decorrido prazo de João Bernadino Filho em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:20

Decorrido prazo de João Bernadino Filho em 27/05/2024 23:59.
12/05/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 20:49

Juntada de diligência
07/05/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:04

Juntada de diligência
07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:04

Juntada de diligência
06/05/2024 22:04

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:37

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:30

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:03

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 08/07/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
06/05/2024 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:51

Recebidos os autos.
02/05/2024 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
02/05/2024 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/05/2024 08:45

Recebidos os autos.
01/05/2024 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
01/05/2024 08:19

Outras Decisões
15/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:19

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 15:14

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
13/02/2024 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:42

Juntada de termo
23/01/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802714-79.2023.8.20.5103 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WENDELL DE LIRA BERNARDINO, MARIA DOS DORES NETA DO NASCIMENTO, JULIANA SANTOS INVENTARIADO: JOAO BERNARDINO DESPACHO Intime-se o inventariante, por seu advogado, para tomar conhecimento de pedido formulado no ID 112926019 e, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

AÇU/RN, 10 de janeiro de 2024.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:36

Juntada de termo
24/11/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:37

Juntada de documento de comprovação
21/11/2023 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 21:47

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:25

Suscitado Conflito de Competência
18/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:54

Outras Decisões
12/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
10/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:01

Outras Decisões
30/08/2023 18:29

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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