TJRN - 0102017-71.2017.8.20.0104

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *11.***.*10-05

Advogados

LOURIVAL RANGEL FILHO

OAB: 5402/RN

CPF *53.***.*41-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO

MARIA HOZANA DA SILVA

CPF *90.***.*27-04

DALVA MARIA PAULINO DA SILVA

CPF *76.***.*53-72

LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO

LUCIANO GOMES GERMANO

FRANCISCO DAMIAO BATISTA

MINERVA EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SILVA

CPF *87.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/03/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 19:19

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 12:06

    Juntada de informação

  • 06/03/2024 11:42

    Juntada de informação

  • 06/03/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 23:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 17:50

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:34

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:29

    Juntada de decisão

  • 09/01/2024 16:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/01/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 21:55

    Outras Decisões

  • 08/01/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:35

    Outras Decisões

  • 08/01/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/12/2023 09:11

    Outras Decisões

  • 18/12/2023 21:25

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:27

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 18/12/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 08:38

    Juntada de diligência

  • 16/12/2023 00:17

    Decorrido prazo de DIVANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de DIVANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 09:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:55

    Audiência instrução realizada para 12/09/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 12/09/2023 12:55

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 11:00, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 12/09/2023 06:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 06:31

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de mandado

  • 17/08/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:23

    Audiência instrução designada para 12/09/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 06/03/2023 12:23

    Audiência instrução cancelada para 07/03/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 02/03/2023 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 21:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 01:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 20:50

    Juntada de devolução de ofício

  • 09/02/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:50

    Audiência instrução designada para 07/03/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 06/10/2022 12:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/04/2022 10:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 04:40

    Decorrido prazo de DIVANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA em 24/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 18:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/09/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 09:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/09/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 22:48

    Revogada a Prisão

  • 15/09/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2021 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2021 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 09:27

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 05:14

    Digitalizado PJE

  • 02/06/2021 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 05:50

    Mero expediente

  • 28/03/2019 05:07

    Despacho Proferido em Correição

  • 10/12/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 10:12

    Mero expediente

  • 20/11/2018 10:11

    Certidão expedida/exarada

  • 17/07/2018 11:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/07/2018 11:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/04/2018 03:57

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2018 03:51

    Mudança de Classe Processual

  • 14/12/2017 02:12

    Expedição de ofício

  • 13/12/2017 11:32

    Preventiva

  • 13/12/2017 05:44

    Decisão Proferida

  • 13/12/2017 05:23

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2017 03:29

    Decisão Proferida

  • 13/12/2017 02:50

    Denúncia

  • 13/12/2017 02:03

    Concluso para decisão

  • 13/12/2017 02:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/12/2017 02:03

    Recebimento

  • 11/12/2017 06:47

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/12/2017 06:10

    Certidão expedida/exarada

  • 11/12/2017 05:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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