02/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800114-66.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE DESPACHO Intime-se as partes para informar se pretendem a produção de novas provas ou se requerem o julgamento antecipado do pedido.

Se não houver requerimento de novas provas, sejam os autos conclusos para sentença.

Caso haja, sejam os autos encaminhados para decisão de saneamento.

P.I.

NATAL/RN, 14 de março de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0800114-66.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, 26 de dezembro de 2024.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/11/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
02/05/2024 20:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2024 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 11:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 10/04/2024 14:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/04/2024 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 14:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800114-66.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA NATAL REU: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE DESPACHO Custas dispensadas na forma do art. 18 da Lei 7.347/85.

Cite-se a parte demandada, por carta com aviso de recebimento, para que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze dias úteis), contados a partir da realização da audiência de conciliação, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Publique-se edital no Diário da Justiça Eletrônico, a fim de permitir a intervenção de possíveis interessados nos termos do art. 94, da Lei nº 8.078/90.

Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Registre-se que o comparecimento das partes ao ato processual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas dos seus respectivos advogados (Art. 334, §§ 9º e 10, CPC).

A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

Decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a demandante para juntar réplica, no prazo de 15 dias, conforme encartado no art. 350 do CPC.

Após a réplica, intimem-se as partes a fim de que, em um prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na produção de alguma outra prova, fazendo-se conclusão, após, para fins de despacho saneador.

Em derradeiro, faça-se nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:27

Audiência conciliação designada para 10/04/2024 14:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/01/2024 09:27

Recebidos os autos.
15/01/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
02/01/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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