TJRN - 0815310-78.2023.8.20.0000

24/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486564/2025

29/05/2025 17:06

Protocolizada Petição 486564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 124473/2025 - AgInt

28/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124473 - AgInt no AREsp 2811215 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124473/2025 - AgInt no AREsp 2811215/RN

16/05/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124473/2025 - AgInt no AREsp 2811215/RN

29/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369611/2025

28/04/2025 19:19

Protocolizada Petição 369611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/03/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2556947 (2024/0026679-0)

28/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 124473/2025 - AgInt

27/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124473 - AgInt no AREsp 2811215 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 17/03/2025, para M V DE M S apresentar resposta à petição n. 124473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 124473/2025 -

19/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124473/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 124473/2025

18/02/2025 09:19

Protocolizada Petição 124473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56353/2025

29/01/2025 19:39

Protocolizada Petição 56353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

17/12/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE