21/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 08:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
22/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0809749-08.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte impetrante, por seu advogado, para contrarrazoar o recurso de Apelação, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 17 de janeiro de 2024.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
11/11/2023 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/10/2023 15:15

Juntada de custas
10/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:47

Outras Decisões
29/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:26

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:24

Juntada de ato ordinatório
19/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 09:30

Juntada de custas
28/06/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:02

Concedida em parte a Segurança a BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
28/06/2023 08:59

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 04:19

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:05

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 02:51

Decorrido prazo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte em 28/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 07:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 01:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/03/2023 19:43

Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 18:22

Juntada de custas
28/02/2023 18:05

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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