01/09/2025 20:44

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:43

Decorrido prazo de Vital Gorgonio da Nóbrega em 05/05/2025.
06/05/2025 02:13

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:04

Outras Decisões
21/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:03

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 13:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.
02/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
29/11/2024 06:20

Publicado Intimação em 23/01/2024.
29/11/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/11/2024 17:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.
26/11/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
18/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Vital Gorgonio da Nóbrega em 02/09/2024.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0834076-27.2017.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MUNICÍPIO DO NATAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL.

Polo passivo: VITAL GORGONIO DA NÓBREGA.

Vistos.

Certifique-se o decurso do prazo estabelecido no pronunciamento judicial retro (ID. 127267835) em favor do executado.

Após, intime-se o MUNICÍPIO DO NATAL/RN para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:12

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0834076-27.2017.8.20.5001 Autor: Município de Natal e outros Réu: VITAL GORGONIO DA NOBREGA Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO Município de Natal e outros para, no prazo de 15 dias, querendo, falar sobre a petição de ID123229316 - Petição (o parcelamento do débito exequendo em 18 (dezoito) parcelas, sem juros e correção monetária).

Natal/RN, 11 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:22

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:20

Outras Decisões
11/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:58

Publicado Intimação em 23/01/2024.
09/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
07/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:42

Processo Reativado
07/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/01/2024.
27/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0834076-27.2017.8.20.5001.

Polo ativo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV.

Polo passivo: VITAL GORGONIO DA NÓBREGA.

Vistos.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente (ID. 112740230), ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/01/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 21:36

Conclusos para despacho
19/12/2023 06:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 06:13

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:13

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:30

Embargos de declaração não acolhidos
23/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 05:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 05:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:30

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:36

Outras Decisões
28/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2022 23:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:28

Recebidos os autos
25/10/2022 09:28

Juntada de ato ordinatório
13/06/2019 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2019 14:51

Expedição de Certidão.
30/05/2019 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 22/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 02:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 02:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 22/05/2019 23:59:59.
19/03/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 11/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 17:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/11/2018 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 08:08

Julgado improcedente o pedido
20/11/2018 17:08

Conclusos para julgamento
10/08/2018 04:27

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 07/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 10:27

Juntada de Petição de contestação
04/07/2018 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 15:28

Conclusos para decisão
15/02/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2017 16:11

Conclusos para despacho
01/08/2017 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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